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Discussão sobre a legalização das drogas ilegais

Esta página contém a discussão integral (com as relativas moções, O.d.D., emendas e votações) efetuada em 19 de dezembro de 1996 no Conselho Municipal de Gênova sobre o tema da legalização das drogas e política de redução de danos. Chegou-se a tal discussão um par de meses depois da apresentação por parte de Roberto Quaglia, pela Lista Pannella, de uma moção a respeito, à qual se acrescentaram sucessivamente moções do P.D.S., da L.N.I.P. e do P.P.I.


Introdução
de Roberto Quaglia

Coloquei esta página na Internet por iniciativa minha, como fiz também para outras discussões ocorridas no Conselho Municipal de Gênova, para fornecer um concreto exemplo da transparência possível que todo organismo administrativo público deveria garantir, dado que hoje a Internet fornece o meio. Já em 22 de julho de 1996 foi discutida, no Conselho Municipal de Gênova, uma minha primeira moção voltada a comprometer o Município de Gênova, entre outras coisas, a efetuar e garantir este serviço de transparência, colocando na WWW a transcrição de todas as sessões do conselho. Em fevereiro de 96 foi discutida, no Conselho Municipal de Gênova, uma minha segunda moção sobre o mesmo tema, dado que a primeira não bastara para mover as estranhas inércias existentes.
Inércias que resistiram muito bem também à segunda discussão, de modo que agora se deverá discutir a respeito uma terceira vez, neste verão.
Aguardamos portanto confiantes que este necessário passo rumo à verdadeira e completa transparência dos atos administrativos se cumpra, e que o quanto antes o Município de Gênova se ponha em condições de fornecer de modo sistemático aos cidadãos aquele serviço de transparência sobre as atividades do conselho municipal que até agora, com esta página (e outras semelhantes), a título de exemplo, só eu providenciei fazer.

Roberto Quaglia


Eis um sumário dos documentos contidos nesta página:



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Introduzione all'argomento del Presidente del Consiglio Chiara Formentini (L.N.I.P.)



CDLXXXVI

  • MOZIONE GRUPPO LISTA PANNELLA IN MERITO AD INIZIATIVE PER LA LEGALIZZAZIONE DELLE DROGHE.
  • MOZIONE DEL GRUPPO L.N.I.P. IN MERITO AL PROBLEMA DELLA LEGALIZZAZIONE DELLE DROGHE.
  • MOZIONE DEL GRUPPO P.P.I. IN MERITO AD INTERVENTI E STRATEGIE IN MATERIA DI TOSSICODIPENDENZE.

Il Presidente propone che, data l'analogia dell'argomento trattato, le iniziative consiliari di cui all'oggetto, aventi rispettivamente i nn. 1215, 1265, 1280, i cui testi sono di seguito riportati, vengano trattate congiuntamente. Il Consiglio approva.

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Moção Lista Pannella


Ilustríssimo Prefeito
do Município de Gênova

MOCIÓN
sobre a necessidade e urgência de instituir políticas da cidade de normalização em tema de drogas e de toxicodependências.

VISTO QUE:

  • O número dos consumidores habituais de heroína no Município de Gênova é estimado pelo serviço para as toxicodependências da USL 3 Genovesa em mais de 7000;
  • o número de consumidores habituais ou ocasionais de «drogas leves» (cannabis e derivados) não é estimado oficialmente, mas avalia-se de qualquer modo na ordem das dezenas de milhares de pessoas (em grande parte plenamente e enormemente «inseridas»);
  • o elevado número das mortes por overdose de heroína testemunha de um lado a inadequação de políticas sanitárias que limitam a oferta terapêutica aos tratamentos ditos reabilitativos, e de outro a extrema e perigosa instabilidade do mercado clandestino das drogas ilegais, que sempre e em toda parte representa o primeiro, mais grave e relevante fator de risco para os consumidores de heroína;
  • as áreas da cidade em que mais convergem e adquirem evidência os múltiplos problemas (sociais, sanitários e de ordem pública) ligados ao fenômeno das dependências e dos consumos de substâncias ilegais não definem um «mapa da emergência», mas se assim se pode dizer representam a «fotografia de uma normalidade» que não é de modo algum possível reabsorver, e que envolve diretamente e por certo aspecto profundamente (nas culturas, hábitos e estilos de vida) dezenas de milhares de pessoas;
  • o elástico enlouquecido entre repressão e tolerância que caracterizou as políticas da ordem pública em Gênova sobretudo no problema do centro histórico, merece uma avaliação realista e severa, se além de revelar-se ineficaz e de limitar-se a remexer o mercado das drogas ilegais, acabou por tornar-se um problema entre os problemas que deveria ter contribuído a resolver;
  • as políticas sociais, sanitárias, criminais da ordem pública, também no nosso país são condicionadas e por vezes prejudicadas por legislações proibicionistas que algumas cidades europeias começaram porém corajosamente a «denunciar» através da experimentação de estratégias alternativas;
  • a experimentação empreendida no plano internacional, que comumente é definida com o termo «políticas de redução de danos», consistiu essencialmente:
    • a) na parcial substituição da oferta do mercado ilegal por formas de venda ou de administração legal das drogas proibidas, mediante a utilização dos mais variados instrumentos jurídicos: da suspensão da aplicação da normativa proibicionista com o recurso à cláusula da «não obrigatoriedade da ação penal», como ocorre na Holanda; à derrogação em relação à legislação sanitária, com o recurso a protocolos validados internacionalmente, de experimentação científica, como ocorre na Suíça; à inserção na Farmacopeia oficial de substâncias inseridas nas listas das Convenções Internacionais em matéria de entorpecentes, como ocorre na Grã-Bretanha;
    • b) na instituição de áreas de relativa e controlada extraterritorialidade (entendidas sobretudo como «áreas de serviço» para consumidores de drogas), de resto de naturezas e finalidades diversíssimas: dos coffee-shops holandeses às «Fixerstube» alemãs, centros de baixa exigência em que à possibilidade para os toxicodependentes de opiáceos de consumir «livremente» droga sem arriscar a intervenção das forças policiais, se associa a oferta de serviços sociais e sanitários por parte das instituições públicas;
  • os resultados destas políticas concorreram no conjunto para restabelecer melhores condições de segurança nas cidades e um melhor nível de assistência dos cidadãos toxicodependentes, e para orientar os consumos de drogas e mais em geral os estilos de vida dos consumidores rumo a formas socialmente mais sustentáveis ou, de qualquer modo, menos disruptivas;
  • o Município de Turim aprovou na sessão de 10 de setembro de 1996 uma o.d.d. análoga nos conteúdos a esta moção.

CONSIDERA-SE QUE

  • para enfrentar os problemas das áreas de risco «por droga e criminalidade» que caracterizam, além de Gênova, todas as grandes cidades italianas, seria oportuno que a legislação nacional permitisse experimentar processos de «normalização» de que a experiência internacional atesta a validade e, por outro aspecto, as recorrentes emergências demonstram a absoluta urgência;
  • também sobre os temas postos em premissa o caminho em que é preciso que a Administração se mova seja o da «denúncia» dos perigos de uma legislação sobre a droga, como a italiana, que representa cada vez mais um limite e não um recurso, um álibi para os imobilismos e um freio para as boas vontades; a tal denúncia deve seguir o pedido ao Governo e ao Parlamento de reformar o quanto antes as normas que impedem formas de experimentação social, política e sanitária que outros Países europeus estão realizando com ótimos resultados;
  • seja urgente trabalhar o quanto antes (mesmo onde os vínculos da legislação o impusessem, a título de simples prefiguração) num projeto sobre a cidade e as drogas que permita a Gênova propor-se — com o concurso das competências, dos saberes e das experiências que a cidade oferece — como laboratório da inovação e da reforma também sobre os temas das políticas das drogas.

COMPROMETE O PREFEITO e a JUNTA

  • a trasladar al Presidente del Consejo de Ministros, al Ministro de Sanidad, al Ministro de la Familia y Solidaridad social, al Presidente de la Cámara, al Presidente del Senado y a los Presidentes de las Comisiones de Higiene y Sanidad, Justicia y Asuntos Sociales de las dos cámaras del Parlamento el interés del Consejo Municipal en que:
    • 1. discutam-se o quanto antes as diversas propostas de lei, parlamentares e de iniciativa popular que requerem a legalização dos derivados da cannabis e do uso terapêutico dos opiáceos;
    • 2. seja convertido o quanto antes em lei o decreto de reforma do Texto Único sobre as toxicodependências, chegado à vigésima reiteração, numa versão que acolha as propostas de concretas políticas integradas de «redução de danos», que prevejam também experimentações de administração controlada de opiáceos;
    • 3. seja posto no centro da Segunda Conferência Nacional sobre a Droga o tema da «redução de danos», sem preconceitos ideológicos e com a aquisição de todas as experiências científicas em curso em outros países europeus;
  • a buscar uma relação de colaboração com os funcionários competentes dos outros municípios — a partir dos de Turim e de Veneza — voltada a partilhar os conhecimentos na matéria e a preparar estratégias comuns no espírito da política de redução de danos;
  • a promover a constituição de um Conselho Consultivo dos Prefeitos e das Administrações Locais que pretendem requerer ao governo as oportunas autorizações para o início dos primeiros projetos-piloto para a administração controlada de heroína e de outros fármacos entorpecentes a um número limitado de cidadãos toxicodependentes para este fim registrados;
  • a preparar sobre estos temas la organización de una Conferencia Nacional —que se celebraría en Génova antes de mayo de 1997— en presencia del Gobierno y de los representantes de las ciudades europeas que, en el marco de la política sanitaria y social de reducción del daño, han activado desde hace tiempo específicos proyectos de suministro controlado de sustancias estupefacientes;
  • a enviar a presente ordem do dia à Presidência do Conselho de Ministros, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Família e da Solidariedade social, às Presidências de Câmara e Senado, às Presidências das Comissões de Higiene e Saúde, Assuntos Sociais e Justiça de Câmara e Senado, às Presidências dos Grupos parlamentares de Câmara e Senado.

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Mozione Lega Nord (stesura definitiva)


Al Signor Sindaco
Comune di Genova

Prot. n. 461

Genova, 18 Novembre 1996
MOZIONE

PREMESSO

  • CHE la "RISOLUZIONE DEL CARTELLO DI STOCCOLMA", il cui testo è allegato alla presente mozione, è un'iniziativa delle città europee per consentire alle municipalità, che per vari motivi non possono partecipare alla prossima "CONFERENZA per le città contro la legalizzazione della Droghe", di sostenere comunque il suo lavoro;
  • CHE la conferenza ha come scopo l'aumento della cooperazione tra le città per fornire ispirazione e speranza alle aree affette da problemi particolarmente gravi di droga;
  • CHE la sottoscrizione della allegata Risoluzione, da parte della comunità locale, ha lo scopo di confermare la decisione da parte della stessa di combattere contro la diffusione della droga;
  • CHE a tutt'oggi molte città, tra cui diverse capitali europee, hanno siglato tale risoluzione;

RILEVATO CHE al contrario il Consiglio Comunale di Torino si è recentemente espresso attraverso una propria mozione, in difformità a tale risoluzione e favorevolmente invece per un intervento del Governo e del Parlamento perchè varino una riforma legislativa che consenta di arrivare alla legalizzazione delle droghe leggere e a sperimentare la somministrazione controllata di oppiacei;

RITENUTO:

  • CHE l'invito fatto dal CONSIGLIO COMUNALE DI TORINO ALLE ISTITUZIONI PER CERCARE DI DEBELLARE LA TREMENDA PIAGA DELL'USO DELLA DROGA CHE COLPISCE NUMEROSI GIOVANI DELLA NOSTRA NAZIONE, SIA COMPLETAMENTE ERRATO in quanto legalizzare le droghe, anche se leggere, è un chiaro segno di impotenza della società nei confronti delle stesse e che ci si è pertanto rassegnati ad accettare l'abuso di droga;
  • CHE sono stati fallimentari i tentativi fatti in tal senso;
  • CHE legalizzare le sostanze stupefacenti è porre a carico di quella parte di società, immune da tale vizio, un gravissimo rischio e dovere, per nulla a vantaggio in termini di diminuzione del fenomeno e di recupero dall'altra parte ma, semmai, a vantaggio di quest'ultima come maggiore e più facile reperibilità delle sostanze ed a prezzi più economici;

TUTTO CIO' PREMESSO

Il Consiglio Comunale di Genova aderisce all'iniziativa della Conferenza per le città CONTRO LA LEGALIZZAZIONE DELLE DROGHE, approvando la risoluzione allegata alla presente. Al contrario DISAPPROVA E CONDANNA LA MOZIONE DEL CONSIGLIO COMUNALE DI TORINO.

INOLTRE IMPEGNA IL SINDACO E LA CITTA'

a farsi promotore presso il Governo italiano per una intensificazione nella qualità e quantità degli sforzi mirati alla prevenzione degli stupefacenti, attraverso le Associazioni e le "COMUNITA' TERAPEUTICHE" che agiscono in tale campo, dando la priorità a quelle che condividono questa impostazione.

IL CONSIGLIERE COMUNALE
Renato Penco

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Intervención de Roberto Quaglia (Lista Pannella)


Gostaríamos que o Prefeito estivesse presente a esta discussão tão importante para a cidade, considerado que Gênova tem o problema mais grave, na Itália, a respeito deste assunto, todavia justamente pela gravidade do problema somos obrigados a insistir no fato de que seja discutido agora, visto que de resto em toda a Itália, neste momento, estão sendo discutidas estas temáticas por análogos municípios.
O assunto de que discutimos hoje é vastíssimo, absolutamente incontível na nossa breve discussão que vamos fazer. Por isso, será decididamente oportuno que o prefeito e a junta assumam o compromisso, assim como pedido num dos pontos da nossa moção, de organizar na nossa cidade nos próximos meses uma Conferência Nacional sobre os temas da redução de danos, à qual sejam chamados a contribuir os representantes das cidades europeias que tenham amadurecido experiências a respeito.
Dito isto, entremos no tema, com um panorama geral.
Observando ao longo dos anos e nos países evoluídos o mudar das formulações acerca do problema da difusão de drogas ilegais, notamos um progressivo esfacelamento da posição proibicionista. Na abordagem ao problema, grave, gravíssimo, trágico, da difusão das toxicodependências, a abordagem proibicionista funda-se no infantil preconceito de que se possa eliminar uma coisa que não nos agrade com a varinha mágica, por solene decreto. O modo de uma criança de resolver o problema de algo monstruoso que apareça à sua vista, é fechar os olhos. Um só gesto, e o problema magicamente desaparece. Até quando não se seja obrigado a reabrir os olhos. Diante de certos problemas a humanidade é frequentemente uma criança histérica, pronta, prontíssima a fechar os olhos diante do que não agrade, ao preço de ter depois de reencontrar o mesmo temido monstro agigantado, quando a necessidade impõe reabrir fugazmente os olhos. Hoje, isto acontece com o uso que alguns fazem de certas substâncias vegetais ou químicas. Trata-se de substâncias variavelmente tóxicas, que assumidas em modalidade errada prejudicam a saúde. Outras substâncias análogas, de similar toxicidade e comparáveis efeitos, são todavia dispensadas de proibição, regulamentadas no uso e no comércio. Ao longo dos séculos e nos vários lugares do mundo, outras substâncias e alimentos foram e são banidos por motivos que hoje a nós parecem tolos ou infundados. O café era por exemplo proibido, em certos países da Europa, enquanto simultaneamente se permitia o uso e o comércio de coca. O ópio foi lícito nos Estados Unidos, não muito tempo antes que justamente lá se proibisse o álcool. Parece mesmo que a humanidade não possa deixar de transferir para certas substâncias ou alimentos o mal e a culpa que evidentemente residem decididamente alhures, ou seja, em medida variável, dentro de nós. E que dizer do fato de que a heroína nasceu e foi colocada no mercado por volta do início do século XX, segundo um estudo do sociólogo Blumir, nada menos que por obra da casa farmacêutica Bayer, a mesma que ainda hoje cuida de nós fornecendo-nos a aspirina, bem como inseticidas vários? Chama-se de fato «heroína» porque ela foi comercializada, na farmácia, como «heroína dos fármacos», a prescrever-se à vontade para eliminar qualquer sintoma. Funcionava… Infelizmente, a Bayer teria se esquecido de incluir na bula das modalidades de uso as contraindicações do produto.
Mas o desastre da agonia moderna que flagela cada vez mais os nossos jovens nas nossas ruas, não é causado pela substância em si. A heroína, quimicamente, é quase idêntica àquela molécula, a endorfina, que a nossa hipófise dentro do nosso cérebro produz para manter em equilíbrio o limiar da dor e para nos dispensar prazer quando o merecemos. O desastre é causado pelo tipo de uso que da heroína se faz, pelo fato de que não se a considere o fármaco que é. O heroinômano moderno, quando se aplica, injeta-se, em geral, uma mistura de porcarias constituídas em geral só por 5%, ou inclusive menos, da substância de que nós estamos falando, a heroína. A variabilidade desta porcentagem, como qualquer especialista confirma, transforma cada aplicação numa roleta-russa que por vezes mata e, no longo prazo, não deixa quase escapatória.
Dou um exemplo, que parecerá enganoso, mas considero que não o seja: imaginemos que um médico nos prescreva, para um esgotamento nervoso, tomar cinco comprimidos de tranquilizantes por dia, digamos cinco comprimidos de «Tawor», um produto que vários dentre os presentes provavelmente conhecerão …… (interrupções) ….. Imaginemos porém, que estes comprimidos de Tawor nos sejam todo dia servidos todos juntos num grande caldeirão, todo cheio de centenas de outros comprimidos indistinguíveis do nosso, e que nós tenhamos sempre de engoli-los todos para nos assegurar a nossa ração de Tawor. Em geral, a maior parte dos comprimidos intrusos é neutra e não muito nociva. …… (interrupções) ….. Com a indulgência da Presidência abrandarei o ritmo da minha eloquência, reservando-me usar o tempo que me faltar tirando-o da minha declaração de voto sucessiva.
Em geral, a maior parte dos comprimidos intrusos é neutra e não muito nociva. Porcarias, enfim, mas não letais. De vez em quando, porém, escapa um ou dois de estricnina ou de outros venenos. Quase nunca, além disso, há exatamente cinco comprimidos de Tawor, na nossa ração. Uma vez há três ou quatro, uma outra vez há um ou dois, uma outra vez ainda há 12… digamos… e dessa vez engolimos doze comprimidos de Tawor de uma só vez!… por vezes depois não há nem um. E uma vez ou outra, mais cedo ou mais tarde, fatalmente, na nossa panela há de repente cinquenta pílulas de Tawor! E nós, acostumados a uma média de cinco, desta vez batemos as botas. Pois bem, este é o modo como hoje a heroína é tomada. Em vez do caldeirão, usa-se a seringa, e o desastre da variabilidade da dose torna-se assim ainda mais letal. Tomado deste modo, o Tawor produziria tantas vítimas quanto produz a heroína hoje. Se depois ele tivesse também os preços da heroína, os consumidores de Tawor seriam em grande parte aqueles criminosos nos quais hoje conseguimos transformar os heroinômanos.
Porque, meus senhores, os heroinômanos não os inventamos nós, talvez, mas os criminosos, sim. Aqueles que a despeito da nossa deploração, caem na armadilha da heroína — porque a heroína, como já foi a morfina desde o século passado, é uma armadilha da qual não se escapa facilmente — de criminoso não têm justamente nada, em princípio. São obrigados ao crime pelas modalidades em que são obrigados a procurar a substância da qual não conseguem mais passar.
O antiproibicionismo nasce da adulta tomada de consciência acerca do fato de que o problema do consumo das drogas EXISTE, e que com toda probabilidade continuará a existir também no futuro, razão pela qual devem ser tomadas todas as medidas legislativas necessárias para que tal consumo possa ser regulamentado de modo a reduzir ao mínimo o dano provocado.
Aqueles que se opõem a esta ideia, tão óbvia a quem compreende os reais termos do problema droga, dividem-se prevalentemente em duas categorias: aqueles que não entenderam patavina da questão, e da própria consequente indecisão fazem pouco louvável vanglória, e aqueles que embora compreendendo a validade da ideia, a negam no todo ou em parte por puríssimas razões de sua conveniência política. E ambas estas categorias recorrem de modo eu diria sistemático, quase sempre, e repito quase sempre, às ignóbeis armas da mistificação, para pretender não perder uma razão que jamais tiveram, ou pelas outras vantagens que assim fazendo contam extorquir da realidade. Eles mistificam deliberadamente as nossas palavras, sustentando que nós queiramos «LIBERALIZAR» o uso das drogas ilegais. Mentira! Nós queremos legalizar o seu uso. LE-GA-LI-ZAR. A palavra «liberalização» jamais a pronunciamos. E no entanto aparece sempre em todos os jornais. É um parto da sua má-fé ou incompetência. Não podemos querer liberalizar as drogas ilegais, porque elas — não sei se vocês perceberam — já estão livres! Pode-se comprar de qualquer tipo a qualquer hora do dia e da noite! Quem quer que as procure, encontra-as quando quer! As drogas ilegais já estão livres! Às cinco da madrugada, se me der vontade, eu não posso comprar um saquinho de açafrão, mas de heroína sim! O mercado negro está aberto 24 horas por dia! A heroína é mais fácil de encontrar do que o açafrão! As drogas ilegais estão sempre ao alcance de compra de quem quer que as procure, e o estado limita-se a imitar o gesto de proibi-las, para aplacar a consciência de quem se contenta com uma atitude assim.
Se uma só pessoa neste plenário, na discussão que se seguirá, considerasse argumentar que não é verdade o que acabei de sustentar com a ênfase que terão notado, peço sem dúvida que me seja dada a oportunidade de demonstrar inequivocamente a veracidade da minha asserção, convocando uma vistoria da Comissão de Serviços Sociais nas áreas da cidade onde notoriamente ocorre o livre tráfico de substâncias ilegais, onde os comissários constatarão em primeira pessoa quanto o comércio ilegal de drogas seja atualmente completamente livre e florescente. Se for o caso, os comissários, os quais terão a faculdade de disfarçar-se de consumidores para um melhor êxito da vistoria, poderão eventualmente tentar a compra de substâncias ilegais, com o único objetivo de compreender se e quanto seja simples obtê-las, como eu sustento que seja. Portanto, por favor e por respeito, que ninguém mais diga ou escreva que nós queiramos «liberalizar» as drogas. Elas não precisam disso, porque já são livres demais.
Nós queremos simplesmente que o seu uso, que a sociedade se mostra cada vez mais incapaz de impedir através da prevenção — ou seja, no único modo teoricamente praticável, um caminho a seguir também ele com todas as forças — seja finalmente legalizado, ou seja, que seja compreendido, como deve ser, dentro das regras que disciplinam os comportamentos possíveis dos seres humanos que fazem parte da nossa sociedade civil. Disse «comportamentos possíveis», não comportamentos «desejáveis». Embora não seja desejável, drogar-se é possível. Acontece. Muitas dezenas de milhares de jovens na Itália se injetam heroína, dezenas de milhares — são estádios inteiros! — sem que ninguém consiga impedi-lo. E ninguém, ai de nós e ai deles, conseguirá jamais impedi-lo simplesmente dizendo-lhes que é proibido fazê-lo. Então é simplesmente idiota que se continue a querer considerar fora da lei um comportamento que, assim fazendo, não se conseguirá de qualquer modo eliminar, mas do qual se amplificarão ao contrário em medida dramática as consequências negativas que conhecemos. Proibicionismo sobre a heroína significa de fato microcriminalidade endêmica! Mais da metade da população carcerária italiana está detida por crimes ligados ao comércio de heroína! Epidemia de AIDS! Se uma séria política de redução de danos tivesse sido iniciada 15 anos atrás, em vez de obstinar-se no delírio proibicionista cujos efeitos estão à vista de todos, hoje teríamos milhares de infectados pelo vírus HIV a menos. Uma epidemia que dos toxicômanos hoje se propaga pelas vias sexuais ao resto da população. Um desastre, uma chacina silenciosa e rastejante, presenteada a nós pela obtusidade e pela má-fé proibicionista, que só os ingênuos ainda agradecem e invocam. Não basta «proibir» uma calamidade para que ela desapareça. As calamidades, todas as calamidades, devem ser enfrentadas com sabedoria adulta, procurando antes de tudo reduzir o dano. Não me espantaria se um dia a estupidez humana levasse algum legislador a proibir inclusive a morte, na convicção de que desse modo nos tornaríamos todos imortais. A morte proibida por lei. Enxames de virtuosos manifestantes, da mesma qualidade daqueles que hoje se opõem às nossas reflexões, que indignados desfilam protestando contra a morte, pedindo em alta voz que ela seja posta no banimento, fora da lei, banida, como conviria que fosse numa sociedade civil. E por que não? Não viola talvez a morte os nossos direitos humanos? E se não os viola a morte, o que mais pode fazê-lo? Então proibamo-la! Tornemos ilegal a morte! Proibicionismo também para a morte! Mas não estamos talvez já neste caminho? Não é talvez já verdade que a cada mínimo luto ou desastre em geral, se abre na sociedade logo a caça às bruxas para desentocar o culpado que por força tem de haver? Não é por acaso que usei a expressão «caça às bruxas». Desde os primórdios do Homem, as ânsias humanas evocaram bodes expiatórios sobre os quais lançar-se, no rito tribal da demonização e destruição do primeiro símbolo do mal ao alcance da mão. No tempo do proibicionismo sobre o café, ele foi chamado — e não por brincadeira — «a bebida do diabo». E hoje, nesta nossa época fanfarrona, assistimos à tragicômica demonização de algumas plantas e das suas substâncias derivadas, crendo que elas sejam a causa do problema de que hoje discutimos. Proibimo-las assim como — estou certo — gostaríamos de proibir a morte. Arrogância e estupidez. O problema permanece, e piora.
Seria como se, depois que um zeloso legislador tivesse declarado a morte ilegal, uma lei proibisse sepultar os mortos, porque sepultando-os se reconheceria o seu direito de estarem mortos. Parecem os meus argumentos surreais demais para este consesso? De mau gosto porque mencionam os mortos? Senhores, mas nós estamos aqui a discutir justamente do fato de que há gente que morre, que morre de heroína e de AIDS conexa, e que morre porque a lei proíbe (ao menos em teoria) a eles realizar ações que poderiam prejudicar a sua saúde, sem porém poder impedi-las, assim forçando as próprias a tornarem-se letais! Sem uma política tão cegamente proibicionista, nas últimas décadas milhares de rapazes e moças não teriam morrido de overdose e de AIDS. E sobre a pele dos rapazes e moças heroinômanos, a criminalidade organizada armou um comércio a cada ano mais florescente, que fatura milhares e milhares de bilhões. O que coloca um novo interrogante inquietante: A Tangentopoli nos ilustrou como na Itália, por décadas, nada se movia sem que propina se ocultasse. E nós podemos verdadeiramente crer que neste contexto, onde não se move folha sem que propina queira, os milhares de bilhões veiculados anualmente pelo comércio por atacado da heroína ilegal desfilassem na sua imensa apetitosidade diante dos olhos dos nossos gananciosos partidos, sem que estes últimos encontrassem o modo de servir-se de uma fatia? Cremos verdadeiramente que certos políticos da primeira república, tão hábeis em sugar dinheiro de toda transação econômica, fossem tão tolos ou tão virtuosos a ponto de não tocar o bocado mais suculento de todos? Nunca gostaríamos que por trás da obstinação proibicionista, além de uma pura e simples dificuldade de compreender os termos do problema, se ocultasse, bem escondido, também o vergonhoso interesse de lucrar e ordenhar do mais negro dos nossos mercados negros! Uma suspeita que na verdade é bem difícil de pôr de lado, nem que seja porque em algum lugar aquelas dezenas de milhares de bilhões hão de ter ido parar e… não sei vocês, mas eu creio que dezenas de milhares de bilhões não se escondem facilmente. Provavelmente, de fato, estão à vista de todos. Bem disfarçados.
Falei até agora prevalentemente da heroína. Uma matéria grave e complexa, que não se esgota nas palavras que disse. Uma intensa e constante atividade de mútua troca de argumentos e opiniões entre pessoas e movimentos com diferentes concepções, é absolutamente necessária. Por isso, repito, a junta deve o quanto antes organizar uma grande Conferência Nacional, na qual, com serenidade, paciência e inteligência, se possam construtivamente encontrar as pessoas que na Europa estão lutando contra a praga causada pelo uso que da heroína se faz.
Duas palavras gostaria também de gastá-las sobre a cannabis e os seus derivados. Na casuística médica, não é relatado nenhum caso de óbito em consequência da ingestão de maconha ou haxixe. Tabaco e álcool, juntos, matam centenas de milhares de pessoas por ano na Itália. Outros tantos, se não mais, morrem por uma overdose de colesterol, ou por ter respirado gases de escape de automóveis e fábricas, ou por ter viajado em autoestrada. Quem quer que considere sensata a proibição dos canabinoides por questões de saúde, deveria ser internado por incapacidade de entender e de querer, a menos que simultaneamente não exija a proibição de álcool, tabaco, batatas fritas, automóveis, indústrias e autoestradas, e mil outras fontes de mal-estares e morte, o que porém o tornaria ainda menos são da mente. O outro argumento, de que dos baseados se passaria às drogas pesadas, é em pequeníssima medida verdadeiro, pelos dois seguintes motivos: quem vende haxixe, vende em geral também heroína. E vocês mandariam os vossos filhos ao bar comprar uma garrafa de vinho, se o barman procurasse toda vez impingir-lhes também um saquinho de heroína? O segundo motivo que favorece o trânsito das drogas leves para as pesadas é a associação simbólica que as une. Ambas são proibidas. Ambas são transgressivas, portanto fácil polpa para mito. Quando um rapaz prova um baseado, e nota que não lhe faz mais efeito do que um copo de vinho, compreende que sobre a questão da maconha sempre lhe contaram um monte de mentiras, e portanto, generalizando, é levado a estender esta consideração também às drogas pesadas. Duas causas, para a passagem dos canabinoides aos opiáceos, que desaparecerão com a legalização. Estimam-se em alguns milhões as pessoas que na Itália em sua vida fumaram baseados. Milhões! Cidades inteiras. São todos fora da lei? Até poucos anos atrás podia-se pegar inclusive muita cadeia, por um baseado. Se se prendessem todos aqueles que fumam ou fumaram baseados, seriam necessários dez vezes os campos de concentração de Hitler para contê-los todos. Então, o que fazemos, prendemo-los? São ou não são fora da lei? Eu digo que não o são. Vejamos se se exprimirá nesse sentido este Conselho, e sucessivamente, o nosso parlamento.
Por sorte o proibicionismo tem provavelmente os dias contados, e se podem começar a reparar os danos. Depois de anos em que sustentamos estas teses, não ouvidos e ultrajados, hoje muitos confluem nas nossas posições. Não podemos senão dizer: «Bem-vindos. Estamos um pouco atrasados, hein? Bem, antes tarde do que nunca. Certo que, se tivessem chegado antes, estaríamos talvez mais adiante no nosso trabalho. Paciência. Não se pode ter tudo. Coragem. Olhemos para o futuro.» O importante é proceder, e tomar decisões, sem ainda procrastinar. A frente antiproibicionista é cada vez mais ampla, na Itália, como é natural que seja, e é já um movimento transversal que não teme os dogmas de nenhuma ideologia política. Na Itália… Massimo D'Alema, Walter Veltroni, Cesare Salvi, Luigi Manconi, Marcello Pera, Franco Corleone, Tiziana Maiolo, Giovanna Melandri, Gloria Buffo, Grazia Zuffa, Vittorio Sgarbi, são alguns dos parlamentares mais conhecidos que mostraram partilhar a solução antiproibicionista.
A nossa cidade teve a ocasião de pôr-se na vanguarda, na Itália, no que se refere a iniciativas concretas na direção da redução de danos nas toxicodependências. No programa eleitoral do prefeito estavam de fato escritas, com todas as letras, precisas afirmações a respeito, também em razão das quais ele obteve o apoio do nosso movimento para a sua eleição. Devemos todavia anotar que a ocasião de estar na vanguarda, infelizmente, em boa parte se desvaneceu, mesmo que ainda não tenha desaparecido a oportunidade de manter a palavra às boas intenções. O vereador que me precedeu nesta poltrona, Vittorio Pezzuto, apresentou demissão quando o prefeito mostrou não querer dar execução a uma política de redução de danos na medida em que por nós pedido. Lembro bem as suas palavras. O prefeito sustentou a necessidade, antes de empreender concretos atos nesse sentido, de verificar a disponibilidade de agir na mesma direção por parte de outros municípios italianos, pois uma ação concertada teria sido mais sensata. É um argumento em si válido. Sob a condição de que ao mesmo seja dado um seguimento, porém. Todavia, não nos é dado saber se o Prefeito tenha efetivamente verificado por aí tal disponibilidade, e com quais resultados. Nos é porém dado saber que vários importantes Municípios italianos, recentemente, exprimiram oficialmente, com a aprovação de ordens do dia afins à nossa, não só a disponibilidade de proceder na direção da redução de danos, mas o desejo de que o parlamento italiano finalmente legisle na matéria, regulamentando o setor como se deve. Agora Gênova, tarde demais para constituir uma vanguarda, pode todavia juntar-se às outras cidades italianas — e falo de Turim, Veneza, Savona, mas há outras — exigindo com toda força do parlamento que faça o próprio dever discutindo as leis na matéria, de modo que a legislação finalmente forneça às administrações locais os instrumentos para melhor operar na direção da redução de danos. Esperamos vivamente que não prevaleça mais uma vez, como tão frequentemente no passado, a tática do procrastinar. Obstinar-se a não tomar decisões equivale a decidir não decidir, e comporta não desprezíveis responsabilidades.

Roberto Quaglia


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Intervento di Renato Penco (L.N.I.P.)


"Signor Presidente, pochi Assessori presenti, mancanza del Sindaco, mi inducono ad una lieve riflessione.
Il problema è sicuramente di grandissimo interesse e di grandissima importanza, investe milioni di famiglie che sono alle prese con questo dramma, flagello, che è la droga.
Io credo che per quel che ci riguarda dobbiamo iniziare una seria riflessione. Andando a ritroso negli anni, addirittura alle ultime guerre che hanno evidenziato dal Vietnam, all'Afghanistan, alla ex Iugoslavia, alla Cecenia, come l'uso delle droghe alteri in maniera dannosa e incontrollabile il comportamento degli uomini.
Detto questo vorrei passare a quanto ho allegato nella mozione, ispirandomi cioè al cartello di Stoccolma, (faccio alcuni passaggi perchè mi sembrano significativi).
Ci rendiamo conto, che l'abuso delle droghe illegali èattualmente un problema molto serio in molte città Europee. Una recente indagine effettuata dal Parlamento Europeo, dimostra che ci sono milioni di tossicomani solamente all'interno della comunità Europea.
Le richieste di legalizzare le droghe illegali, dovrebbero essere viste sullo sfondo dei problemi attuali che hanno portato ad un sentimento di impotenza. Per molti l'unico modo di affrontare ciò, è cercare di controllare la situazione attuale.
La risposta comunque non è nel rendere piùaccessibili, meno care e socialmente accettabili le droghe nocive. I vari tentativi fatti hanno dimostrato che la soluzione giusta non è questa. Pensiamo che la legalizzazione della droga aumenterà a lungo termine i nostri problemi, legalizzandola significherà che le società e anche la nostra si èrassegnata ad accettare l'abuso di droga. I votanti e i firmatari di questa risoluzione, vogliono quindi indicare chiaramente la loro posizione, respingendo le proposte per la legalizzazione delle droghe leggere e dice "noi città Europee contro la droga desideriamo prenderci cura dei nostri abitanti, desideriamo creare delle città che siano sicure e altrettanto attraenti per viverci e lavorarci, abbiamo intrapreso questo lavoro contro la droga perchè ci teniamo agli individui alle famiglie ed alle collettività".
D'altronde l'articolo 31 e 32 della Costituzione èmolto chiaro noi contestiamo questa Costituzione ma questi due articoli credo che siano significativi.
L'articolo 31 dice che agevola la formazione delle famiglie con aiuti anche economici, non mi pare che venga fatto oggi questo; l'articolo 32 dice che lo Stato tutela e preserva la salute di tutti i cittadini, non mi pare che altrettanto si faccia con incisività.
Questa risoluzione di Stoccolma dice anche, di rafforzare il ruolo della famiglia per la lotta contro la droga, programmi di prevenzione nelle scuole, università e posti di lavoro, metodi di sviluppo il cui ruolo è quello dell'individuazione immediata ad adottare poi misure costruttive, riabilitare coloro che sono tossicomani da diverso tempo, ricerche a sostegno e valutazione.
Detto questo, se qualcuno si vuole suicidare con mezzi legali o illegali noi non faremo come l'ultimo dei fratelli Maccabei, ma ci guardiamo bene da legalizzare qualsiasi tipo di droga.
La nostra cultura, la cultura del popolo ligure, del popolo lombardo, piemontese, veneto ecc.. sono ben altre, sono le culture del lavoro, dei sacrifici che i nostri vecchi hanno fatto, noi come gruppo Lega Nord in quest'aula ci battiamo per quelle situazioni a favore del lavoro.
Purtroppo è un problema gravissimo, che sicuramente crea depressione in milioni di giovani in tutta Italia.
Quindi noi vorremmo un futuro migliore per noi e per i nostri figli e nipoti, un futuro fatto di lavoro e non certo di fumerie d'oppio o di iniezioni pericolose".

Renato Penco

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Intervento di Silvio Scaffardi (L.N.I.P.)


"Presidente, colleghi, il problema della tossicodipendenza, della droga o come suggerisce l'organizzazione mondiale della sanità del consumo delle sostanze che generano tossicomanie, è fra i più complessi, qualunque sia l'angolazione sotto cui lo si voglia studiare. Per i medici e gli psicologi per i politici e i sociologi, si tratta di una delle più gravi questioni che il mondo occidentale si trova oggi a fronteggiare.
Di fronte ad un così grave problema irrisolto, si sono aperti vari con scenari, con svariate proposte per il superamento dello stesso anche contrastanti tra di loro, come la liberazione dell'uso delle droghe, la quercizione secondo le modalità del contenimento temporaneo, del trattamento obbligatorio e della punizione del tossicodipendente, le azioni di contrasto.
La teoria della liberalizzazione in voga fino alla metà degli anni ottanta, si motivava identificando la causa della diffusione della droga nel profitto e nella conseguente trasformazione del consumatore, in spacciatore.
Per cui liberalizzando il mercato il profitto sarebbe venuto meno. Ma la liberalizzazione se impedisce lo sfruttamento economico del tossicodipendente, non abolisce ne riduce, il consumo di droga che continuerebbe legittimamente a diffondersi e a produrre i noti danni individuali e collettivi.
Questa teoria oggi ritirata in ballo nel nostro paese con un notevole ritardo, negli anni ha trovato sempre meno sostenitori, anche alla luce delle esperienze fatte per la progressiva presa di coscienza che non ci si poteva battere contro il fenomeno della tossicomania favorendone la diffusione di stato.
Oggi anche nel nostro Paese pare sia venuto di moda la così detta strategia di riduzione del danno, dopo la prima conferenza nazionale su stupefacenti e tossicodipendenza svoltosi a Palermo nel giugno del 1993.
Tale strategia a nostro giudizio, e non solo nostro, presenta aspetti certo positivi e pienamenti condivisibili, ma molti altri negativi e non condivisibili, come la legalizzazione delle droghe leggere o la prescrizione controllata di eroina.
E' certo un dato di fatto che tutte le droghe, anche le così dette droghe leggere sono sostanze psicotrope che per gli effetti piacevoli che producono, attirano il soggetto ad un assunzione ripetitiva, prima liberamente voluta e poi coatta, per cui egli dipende dalla droga.
La classificazione di droghe leggere come i derivati della cannabis indica, hascisc, marijuana e anche l'LSD che hanno minore effetto lesivo sull'organismo, è un condizionamento minore più lento, ma non vuol dire che non abbiano effetti percepibili e non comportino turbamenti nel soggetto.
Per chi assume per esempio marijuana vengono descritti effetti euforizzanti, come senso di leggerezza del corpo, eccitazioni, confusione verbale, subito dopo l'assunzione si constata ansia, paura, agitazione.
Poco dopo aver assunto la cannabis, il fumatore è piùanimato del solito parla a voce alta e ha crisi di riso senza motivo, segue poi un periodo di sonnolenza e di semiletargo in cui vengono smaltiti gli effetti.
Abbiamo varie situazioni gli occhi si arrossano, in alcuni casi si dilatano le pupille il battito cardiaco si accelera e si denota secchezza in bocca e nella gola, si alterano i sensi, per esempio vista, udito, odorato, tatto e gusto diventano più acuti, più forte è la dose più si intensificano gli effetti.
Poliedrico è l'atteggiamento del fumatore, uno si puòsentire rilassato un'altro diventa loquace un terzo disorientato un quarto può diventare come uno zombi, o come si suol dire "fatto o sballato".
Dosi forti possono provocare distorsioni dell'immagine, perdita d'identità, deliri ed allucinazioni. Pensate quanto ciò possa essere pericoloso per sè e per gli altri quando il soggetto si trovi alla guida di un'auto o a maneggiare macchinari sul luogo del lavoro.
Non voglio dilungarmi oltre nella descrizione dei danni psichici e fisici che possono derivare dall'uso delle così dette droghe leggere in quanto tutti possono facilmente documentarsi.
Per tanto effetti più leggeri, non vuol dire nessun effetto e droga leggera non significa droga buona ed innocua. Peraltro il passaggio alla droga più pesante è in gran parte avvenuto a partire da quelle leggere.
La teoria della liberalizzazione è contrastabile; è da respingere sia sul terreno delle previsioni, sia su quello dell'opinione pubblica, sia sul piano etico. Il traffico e la disponibilità della sostanza non sono le cause uniche dell'intossicazione e della tossicomania: c'è una sinergia tra offerta e richiesta; senza consumatori non ci sarebbero commercio e profitto.
Le esperienze di liberalizzazione più o meno totale sono state deludenti, sia in America, sia in Europa. Nei Paesi dove è stata applicata la liberalizzazione, anche in forma di legalizzazione, lo Stato si è venuto a trovare nell'assurda situazione di chi presiede allo smercio e al consumo e deve poi sostenere l'onere degli effetti e della disintossicazione; deve, cioè, giocare il ruolo di chi diffonde il male e poi deve procurare il rimedio.
Dicevo poc'anzi che la teoria della liberalizzazione non è accettabile, soprattutto sul piano etico. Essa, infatti, non mira ad abolire il consumo, ma ad impedire soltanto lo sfruttamento commerciale del drogato. La droga continuerebbe ad essere diffusa e, stanti le cause molteplici che ne suscitano il bisogno, continuerebbe a fare danni a buon mercato, specialmente nelle categorie dei ragazzi e degli adolescenti.
Il confronto che viene fatto con la liberalizzazione della vendita dell'alcool in America, che ha sconfitto all'inizio del secolo il contrabbando, è un paragone che non regge perché il grado di dipendenza e gli effetti distruttivi, sul piano del controllo della personalità, sono ben diversi. Comunque non si può combattere contro il male favorendone la diffusione.
Punto cruciale di queste nostre, seppur modeste, considerazioni etiche è la illiceità della droga a motivo della sua gravissima pericolosità individuale e sociale. Se questo è vero, come supponiamo si possa desumere da quanto detto, ogni atto di legalizzazione e liberalizzazione approvato vuol dire approvare e potenziare l'illecito".

Silvio Scaffardi

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Intervento di Claudio BASSO (P.P.I.)


"Il tema che affrontiamo oggi avremmo preferito poterlo affrontare in altro contesto che aiutasse meglio a mettere a fuoco le questioni che sono state proposte attraverso la presentazione delle mozioni. Io ho scelto di intervenire su questo tema, tra i molti modi possibili, secondo un taglio che parte dalle vicende che hanno portato in Parlamento alla presentazione di alcune proposto di legge e dalle vicende che hanno riguardato la reiterazione continua del D.L. riguardante l'intervento sulla droga.
Proprio questa annosa vicenda (il D.L., come si sa, data la sua prima versione dal gennaio '93 e siamo arrivati a venti reiterazioni) evidenzia che le questioni che sono inserite in questo decreto sono di particolare gravità e importanza. Oltre che definire le modalità di finanziamento ai soggetti pubblici e privati che operano in favore dei tossicodipendenti (sono circa 200 miliardi all'anno), viene indicata anche la finalità per così dire umanistica da perseguire attraverso questi finanziamenti. Questo fa sì che il fondo nazionale anti droga diventi lo strumento concreto e incisivo attraverso cui perseguire le politiche sulla droga in Italia. E' un dibattito che è in corso da anni intorno sostanzialmente a due opposte filosofie: liberare dalla droga o liberalizzare le droghe.
La prima conferenza nazionale sulla droga, che si ètenuta a Palermo nel giugno del '93, varò la politica di riduzione del danno, basandosi sul fatto che il tossicodipendente ha comportamenti ad alto rischio personale e sociale, esposto com'è al pericolo di contrarre e diffondere infezioni da H.I.V., epatiti. Le principali cause di questi rischi sono l'uso promiscuo di siringhe e i rapporti sessuali non coperti.
La riduzione del danno diventa allora un modo di intervenire dal punto di vista epidemiologico e sanitario con la fornitura di siringhe, di preservativi e altri presidi sanitari che aiutano in questo senso. Di fronte poi al rischio della morte per overdose, si ricorre a farmaci sostitutivi come il metadone o altri.
Non tutti i tossicodipendenti hanno però voglia di uscire da questa situazione di dipendenza e allora la riduzione del danno può generare una tacita inflazione dei rimedi usati, oppure, secondo una aberrante formulazione, essere considerata l'unica solidarietà possibile per consentire la sopravvivenza della persona tossicodipendente. E così invece di analizzare gli effetti dei farmaci sostitutivi e trovare vie alternative, ci si muove, con una sospetta faziosità dei mass - media, verso la legalizzazione delle droghe cosiddette "leggere".
Il vero rischio è quindi che la riduzione del danno, anziché rappresentare una parte del tutto residuale dell'intervento pubblico e privato sulla tossicodipendenza, diventi la politica della tossicodipendenza. Questo innescherebbe un meccanismo perverso che invece di portare le persone tossicodipendenti sulla strada di un abbandono della droga, li sosterrebbe nella loro dipendenza senza che sia garantito il risultato di preservarli dall'A.I.D.S. e dall'overdose. Infatti secondo le più moderne scuole di psicologia, sia quella analitica che quella relazionale, e di psichiatria, il rituale del passaggio di siringa o il rapporto sessuale non protetto non è completamente ascrivibile alla mancanza di presidi sanitari, ma a quelle problematiche strutturali della personalità che fanno da sfondo alle persone tossicodipendenti.
Non c'è dubbio che le cosiddette strategie di riduzione del danno occupano una parte rilevante del dibattito intorno alla tossicodipendenza, probabilmente perché dobbiamo ancora farci chiarezza sui contenuti. Persiste, infatti, una ambiguità in base alla quale per riduzione del danno si può intendere una gamma di interventi che vanno dal camper che si introduce nelle zone cosiddette a rischio, perlopiù munito di siringhe e di preservativi da distribuire, alla distribuzione controllata di sostanze stupefacenti presso strutture pubbliche, cosìcome viene previsto nella proposta di legge elaborata dal CORA.
Quale riduzione del danno quindi? Il discrimine non èindifferente perché da un lato si possono prospettare interventi comunque finalizzati al sostegno della persona tossicodipendente in vista della sua autodeterminazione a uscire da questa situazione di tossicodipendenza. Questa è, fino a prova contraria, l'ispirazione dell'attuale maggioranza di Governo. Leggo infatti alla tesi 78 del programma dell'Ulivo, che io fra gli altri ho sottoscritto: "Riduzione del danno significa sostenere chi vive in condizioni di marginalità per cercare di non consolidare quella condizione ma, all'opposto, per permetterne il superamento". Dall'altro lato, invece, si può intendere la riduzione del danno secondo un'altra prospettiva, aprendo la strada verso una visione antiproibizionista e libertaria che è il vero approdo ultimo di questa concezione, in base alla quale la promozione di politiche di riduzione del danno sarebbe soltanto una tappa verso l'obiettivo della liberalizzazione delle droghe.
E' una questione delicata, un punto di partenza di un dibattito che merita un approfondimento senza pregiudizi e senza retaggi ideologici. Nell'attuale formulazione del D.L. in base a queste considerazioni si prevede al finanziabilità anche di progetti volti ad attivare servizi sperimentali di prevenzione e di recupero sul territorio che siano finalizzati alla riduzione del danno con particolare riferimento ai centri di accoglienza a bassa soglia e alle unità di strada. Questi progetti di riduzione del danno non possono prevedere la somministrazione delle sostanze stupefacenti né di farmaci sostitutivi, ad eccezione del metadone.
Ma c'è bisogno di introdurre questa previsione specifica di riduzione del danno? Si vuole marcare una differenza tra progetti di riduzione del danno e progetti di prevenzione e recupero? L'acquisto di siringhe, preservativi ed altri presidi sanitari (previsti dai progetti di riduzione del danno) con i soldi del fondo nazionale anti droga non duplica o non sostituisce altre tipologie d'intervento più precisamente sanitario (vedi la normativa sull'A.I.D.S.)? La conseguenza non è forse quella di distogliere risorse dal fondo anti droga dalle originarie autentiche destinazioni, magari con la benedizione delle case farmaceutiche che spingono evidentemente in questa direzione? Omettere la previsione esplicita consentirebbe di fare ricorso agli interventi di riduzione del danno intendendoli come residuali e non esaustivi all'interno di strategie di prevenzione e di recupero.
Non ci sono segnali incoraggianti su questa prospettiva. Tra gli emendamenti presentati ve ne sono alcuni diretti ad ampliare e diffondere il ricorso alla riduzione del danno fino a sopprimere il divieto di somministrazione degli stupefacenti e questa mi sembra un po' la chiave di lettura che può portare poi a legittimare, secondo questa visione, una proposta di legalizzazione delle droghe.
Dicevo che l'appuntamento della seconda conferenza nazionale sulla droga, prevista nel prossimo febbraio, èun'occasione preziosa, un appuntamento che dovrà segnare un momento autenticamente aperto di confronto. Il consumo dell'hascisc e dei suoi derivati è una parte di quella cultura dello sballo che, oltre all'hascisc, comprende pericolosamente anche anfetamine, acidi, extasy, alcool. Per troppi giovani, ogni giorno più numerosi, le nuove droghe sono divenute lo strumento quasi normale per divertirsi, per essere brillanti, essere alla moda, per evadere dal quotidiano.
Si contrappongono i sostenitori del no con i sostenitori del sì. Provo a riassumere questa divisione delle forze in campo: chi è contrario ad ogni forma di legalizzazione afferma che si comincia sempre con il fumo, per passare poi alle droghe pesanti; afferma che legalizzare sarebbe un cedimento morale dello Stato, una dichiarazione di resa che provocherebbe un ridimensionamento anche degli interventi di controllo e di cura. Il consumo di hascisc aumenterebbe a dismisura perchéla legalizzazione verrebbe intesa come un'autorizzazione ad usare la sostanza e si aprirebbe la strada, probabilmente, verso ulteriori concessioni nei confronti di altre droghe. Viceversa chi è favorevole - lo abbiamo sentito anche poc'anzi - afferma che il mercato e il consumo illegale sono già in pratica legalizzati perché ogni giorno, ogni ora chiunque voglia comprarle trova queste sostanze. Dice che tra i giovani è diffusissimo, accessibile a tutti, anche ai minori ed è spesso un miscuglio incontrollato (qualcuno parla di schifezze). La legalizzazione toglierebbe armi alla malavita che prospera sul proibizionismo e separerebbe i luoghi di vendita dell'hascisc dal mercato delle droghe pesanti che oggi invece coincidono e convivono.
A chi giova dividersi in questa contrapposizione? La discussione sulle ragioni del sì e su quelle del no èdissennata se non si è d'accordo almeno su un primo punto: il consumo di hascisc fa male agli adolescenti e ai giovani e favorirne l'uso è criminale. E poi un secondo punto: prima di pensare alla legalizzazione, bisogna assumersi, ciascuno secondo la propria responsabilità, il grande compito educativo di lottare contro la cultura dello sballo. Ne parlava Galli Della Loggia in un editoriale sul "Corriere della Sera" di qualche giorno fa, mettendo in evidenza i limiti dell'attuale momento culturale che stiamo vivendo in Italia in particolare, ma più in generale nel nostro occidente, e sul fatto che sia necessario recuperare un'etica comune per dare le fondamenta al nostro vivere civile.
Per lotta a questa cultura dello sballo non intendiamo gli interventi di polizia o qualche altra espressione del più becero proibizionismo; gli interventi relativi all'ordine pubblico certamente sono necessari e sono giàprevisti dalle leggi vigenti che eventualmente vanno migliorate da questo punto di vista, sapendo bene dove si può andare a colpire. Intendiamo piuttosto azioni positive sulla famiglia, nella scuola, sul territorio, a favore della crescita dei nostri giovani. Chi oggi ostenta sicurezze su questo punto o è uno sciocco, o è un ingenuo, oppure è complice. Chi c'è dietro i frettolosi fautori della legalizzazione? Proprio in questi giorni abbiamo letto sulla stampa le vicende riguardanti Giorgio Soros, uno dei finanzieri d'assalto della finanza internazionale di cui si parla spesso sulla stampa come di un personaggio che incarna un certo modo di intendere le transazioni finanziarie nel nostro mondo; è il finanziere cui viene attribuita la speculazione sulla lira italiana e sulla sterline nel '93, con un guadagno stimato dell'ordine di alcune migliaia di miliardi. Ebbene, sappiamo che è uno dei principali finanziatori dei referendum che si sono svolti in Alabama e in California per la liberalizzazione, la vendita, il commercio delle droghe. Sappiamo che finanzia centri studi in Europa; precisamente uno nella città di Zurigo a cui gli antiproibizionisti italiani fanno riferimento. Pare che dietro a questa iniziativa vi siano obiettivi non propriamente edificanti che mirano a creare le condizioni per un riciclaggio del denaro che proviene da attività criminose in maniera più pulita, sapendo che questo mercato è un mercato in grandissima espansione che consente utili spropositati.
Allora le domande che ci dobbiamo porre sono altre. Ci dobbiamo domandare che cosa è più utile per i nostri giovani; che cosa è realisticamente possibile e urgente fare in queste condizioni. Il Sindaco (mi spiace che non sia presente oggi) prendendo lo spunto da una lettera apparsa sulla stampa cittadina in relazione alla catena di morti per overdose nella nostra città, ha ampliato il suo ragionamento sul tema più vasto del disagio giovanile. Non ci sono risposte certe, non giova dividersi e contrapporsi: bisogna dialogare di più, con grande attenzione e grande competenza, andando a chiedere agli operatori delle comunità, agli operatori dei servizi pubblici, qual èl'impatto che hanno di fronte a questi problemi e se è cosìvero che la strada della legalizzazione o quella della sperimentazione di somministrazione controllata, su cui esiste ormai una abbondante letteratura su esperimenti che sono stati fatti all'estero con risultati non propriamente positivi, è veramente la strada che risponde a questa esigenza.
Vorrei chiudere su un punto: quando si parla di questi temi e si allarga il discorso al problema più ampio del disagio giovanile, è strisciante una mentalità di questo nostro tempo che considera il disagio in generale, e il disagio giovanile in particolare, come inevitabile e pertanto si tratta di trovare le forme per legittimarlo, per renderlo trasparente, per rendere chiaro di fronte a tutti che c'è una fetta di popolazione che per determinate condizioni, per determinate situazioni, è destinata alla deriva; e quindi per questi si propongono dei ghetti; e quindi per questi si propongono dei recinti entro cui confinare, anche con una maggior sicurezza da parte di chi si ritiene in una situazione non a rischio, quelli che poi sono gli sbandati, i disperati, quelli che poi diventano i relitti di questa società.
Io credo che il compito della politica oggi sia quello di farsi carico di queste situazioni. Si dice che è compito della politica porsi il problema di come si vive e non porsi il problema del perché si vive, ma oggi la politica èin crisi perché il come si vive dipende dal perché si vive. Questa cultura che è definita dai sociologi "la cultura dello sballo" è in piena sintonia con questa incapacità di educare al sacrificio che è poi l'incapacità di assumersi delle responsabilità, l'incapacità di diventare protagonisti.
Credo che oggi compito della politica, in questo senso, il prosieguo di questo dibattito che mi auguro anche non confinato alle votazioni di questa sera, ma in grado di aprire un confronto più ampio sui temi delle politiche giovanili di questa città, sul fatto che questa Amministrazione e questo Consiglio si devono porre il problema, anche in relazione alla discussione del nuovo piano regolatore, di andare ad individuare anche gli spazi e le strutture entro cui offrire ai giovani occasioni di vita, occasioni di divertimento, occasioni per impiegare il loro tempo libero, questa politica - dicevo - deve ritornare in questo senso protagonista del Consiglio comunale e di questa città".

Claudio Basso

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Intervento di Umberto Testori (A.N.)


"Signor Presidente, assessore Rossetti, come i colleghi che mi hanno preceduto, mi spiace che non sia presente il Sindaco perché proprio a lui, secondo me, spettava l'ultima parola su questo dibattito. Mi spiace altresì che il dibattito sia stato quasi raffazzonato perché un problema di tanto interesse come questo avrebbe dovuto avere più tempo e soprattutto più possibilità da parte di tutti i rappresentanti del Consiglio comunale per poter intervenire.
Vi dirò che dei colleghi che mi hanno preceduto ho seguito in particolare il collega Quaglia perché essendo dall'altra parte, non diciamo della barricata, ma delle tesi, è quello che mi interessava maggiormente per vedere quali possibilità aveva di convincimento nei riguardi degli altri colleghi e in particolare mio personale. Ho seguito comunque anche gli interventi degli altri e vi dirò che in un caso del genere io ritengo che non tanto ci debba essere una anteposizione di gruppi politici o di mentalitàpolitiche, ma di uomini coscienti a sapere che stiamo attraversando un periodo nero della nostra storia nazionale e cittadina e soprattutto che stiamo affrontando un problema dei più difficili non tanto da discutere quanto da risolvere.
Il collega Quaglia, che io cercavo di ascoltare nel modo migliore per cercare di vedere se mi poteva convincere perlomeno in parte (e vi dirò che in parte c'è quasi riuscito), quando mi parla di malafede o incompetenza, su questo, come direbbe il Presidente della nostra Repubblica, io non ci sto perché ritengo in malafede di non esserlo nel modo più assoluto e quanto all'incompetenza, essendo un farmacista che purtroppo lavora in una certa zona, di non averne affatto; magari ne avessi! Quando il consigliere Quaglia mi parla di droga leggera e di droga pesante, io sono perfettamente d'accordo con lui che sono due cose nettamente diverse: di una si muore quasi subito e dell'altra, grazie a Dio, ci vuole un po' più di tempo. Che ci sia un commercio (parliamo di eroina in particolare) libero, su questo non sono d'accordo. Libero in pratica, questo forse sì, però in teoria no perché ci sono ancora delle leggi che dovrebbero essere severissime che purtroppo vengono tutelate fino ad un certo punto. Che sia florido su questo siamo perfettamente d'accordo. Io penso che nessuno, dai più alti industriali agli operai del più infimo ordine, abbiano delle competenze economiche tali.
Quando poi mi si parla di legalizzazione o di liberalizzazione, io non arrivo molto a capire la grossa differenza che esiste; liberare forse vuol dire dare "a go - go" e legalizzare invece darne un pochino ma non tutta? Certo, su questo c'è una certa differenza, ma non c'èdifferenza però perché la legalizzazione dice ai giovani: "Guarda che puoi farlo perché è legale", così come purtroppo noi da giovani siamo entrati a comprare il primo pacchetto di sigarette e poi siamo andati avanti. La speculazione purtroppo - lo sappiamo - è enorme e su questo, caro Quaglia e cari colleghi del Consiglio comunale di Genova io ho i miei forti dubbi che si possa fare qualche cosa perché la speculazione è talmente ad alto livello che comprerà tutti, farà di tutto in un modo o nell'altro per cercare di togliere i buoni propositi sia dei proibizionisti che degli antiproibizionisti.
Un'altra cosa che ritengo essenziale è quella delle droghe pesanti e delle droghe leggere. Ora, se è risaputo che dalla pesante ben difficilmente si torna alla leggera, invece mi sembra che sia assodato scientificamente che dalla leggera si arriva alla pesante. Secondo me il problema è quello dell'educazione che non solo le famiglie, ma tutti gli enti morali o non morali dell'opinione pubblica devono adottare. E' inutile andare avanti senza educare i giovani che certe cose, legali o non legali, abilitate o non abilitate, fanno male e sono dannose. D'altra parte già l'educazione la imparano in televisione: quando i nostri figli, anche giovanissimi, vengono con delle parolacce e tu cerchi di dargli due scappellotti per dirgli "queste frasi non si dicono", ti rispondono: "Ma se le hanno dette in televisione!" e questo sappiamo essere vero per cui, secondo il nostro punto di vista, l'educazione soprattutto è quella che deve servire per mettere in testa ai nostri giovani, che grazie a Dio non sono stupidi, che certe cose non si fanno non perché sono proibite, ma perché fanno male alla salute.
Diceva un collega che mi ha preceduto che nella Costituzione c'è l'articolo che parla della salute. Ora, non mi sembra tanto logico, se noi non tuteliamo una certa parte dei nostri giovani, fare un qualche cosa per tutelare la salute dei cittadini. Bisogna fare un qualche cosa in modo tale che si possa partire innanzitutto dalla riabilitazione; cioè il nostro problema non è tanto quello di cercare di legalizzare quelli che vogliono entrare in questo tunnel tremendo, quanto quello di fare qualcosa per cercare di portare fuori quelli che purtroppo, spesso e volentieri non per colpa loro, sono entrati in questo tunnel, per portare fuori loro e le loro famiglie da questo dramma enorme, per permettere che ci sia un domani un qualche cosa che possa dire ai nostri giovani: "Avete altre cose da dire, altre cose da fare". Come detto molto bene il collega Basso, i giovani probabilmente vano nel tunnel della droga perché non trovano altro, perché lo Stato non sa dar loro altro, perché non è capace a dare un qualche cosa perché questi giovani trovino degli altri sbocchi, delle altre possibilità e questo è vero; però il discorso andrebbe molto ma molto lontano perché non dipende più da noi singoli, non dipende più dal Consiglio comunale di Genova, dipende dallo Stato o chi per esso.
Per terminare, io ritengo che non ci sia una situazione particolare per salvare l'intera cosa legalizzando o liberalizzando le droghe leggere, anche perché poi dalle droghe leggere bisognerebbe passare alle pesanti e a questo punto sarebbe una tragedia completa".

Umberto Testori

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Intervento di Maria Grazia Gaggero (Verdi)


"Anch'io avrei gradito poter fare questa discussione in presenza del Sindaco, assente per malattia, anche perchéquesto dibattito avviene dopo che lui ha fatto un intervento molto bello ed autorevole in Consiglio comunale. Tornando alla discussione, mi sembrerebbe opportuno valutare il contesto in cui questa si svolge. Il numero di morti per overdose è in aumento, con un rapporto di uno a tre tra i decessi per droga e quelli per A.I.D.S.. E' un dato di fatto il fallimento della politica della repressione, mi sembra che questa sia una presa d'atto doverosa da parte di tutta la società. La vendita clandestina delle cosiddette "droghe leggere" pone di fatto i giovani in netto contatto con il mondo dello spaccio; anzi, spesse volte di fatto li rende spacciatori essi stessi. Questa fase, secondo l'idea di autorevoli esperti, è l'unico punto di rischio che si ha per il passaggio dalle droghe leggere a quelle pesanti, infatti i giovani, di fatto, imparano ad avvicinarsi al mondo dello spaccio proprio attraverso la vendita della canapa indiana e dell'hascisc.
C'è da denunciare anche un aumento nella circolazione di sostanze chimiche molto più pericolose rispetto alle altre droghe. Recentemente c'è stata una lettera molto bella, apparsa sulla stampa, il cui autore è Don Gallo, in cui si dice che i giovani sono dei consumatori particolari che subiscono e consumano le mode; mi sembra che questo sia un dato di fatto che deve farci riflettere e deve portarci ad individuare due strategie da perseguire parallelamente e non in contrapposizione: riconoscere la fondatezza di una strategia della riduzione del danno e la legalizzazione delle droghe leggere allo scopo di separare il circuito del mercato illegale delle droghe pesanti da quello delle sostanze che sono state definite "non droghe".
Legalizzazione non significa liberalizzazione, ma commercio sotto controllo delle droghe leggere, tant'è vero che le proposte di legge che giacciono in Parlamento identificano l'età minima alla quale possono essere vendute le droghe leggere: non potrebbero essere vendute a ragazzi di età inferiore ai sedici anni e stabiliscono le sanzioni per coloro che contravvengono a queste disposizioni.
Occorrerebbe superare la cultura dell'intolleranza, guardare il tossicodipendente come colui che ha bisogno di aiuto e non come un delinquente e individuare tutte le strade possibili per rendere la qualità della vita dei tossicodipendenti il più accettabile e il più vivibile possibile ed aiutarli, se lo desiderano, ad uscire dalla spirale della droga. Occorre smitizzare il vergognoso concetto, espresso anche poc'anzi in quest'aula, che chi si buca non ha voglia di lavorare, come se il mondo del lavoro fosse un miraggio solamente per i cosiddetti normali.
Questo dibattito ha luogo mentre gli amministratori delle grandi città italiane si interrogano sul superamento delle politiche proibizioniste. Il tema della legalizzazione dei derivati della canapa indiana è stato oggetto di discussione all'interno della sesta conferenza internazionale sulla riduzione del danno che si è svolta a Firenze dal 26 al 30 marzo '95. Una riflessione analoga èstata all'esame dell'assemblea nazionale del forum droghe, sulla base anche delle iniziative assunte in questi anni in ordine alle politiche di riduzione del danno.
Non pochi passi in avanti sono stati fatti attraverso il dibattito nella società italiana e negli ordinamenti dell'opinione pubblica nel corso degli anni '90. Con il successo, nel '93, del referendum abrogativo delle norme penali della legge 162, la battaglia antipunizionista ha ottenuto, allo stato, il suo risultato più elevato, senza tuttavia che il Parlamento abbia saputo esprimere soluzioni legislative adeguate a quel voto. Il risultato del referendum, che ha parzialmente modificato la legge 162 in materia di droghe, ha dimostrato che la scelta repressiva ispiratrice di quel testo è stata largamente bocciata dai cittadini del nostro Paese. L'impostazione proibizionista e punizionista deve lasciare il campo a un visione piùpragmatica dei problemi collegati al consumo degli stupefacenti.
La stessa conferenza nazionale sulle droghe svoltasi a Palermo nel giugno del '93 ha lanciato dei segnali precisi di ridimensionamento dello scontro ideologico sulla questione, privilegiando un approccio di riduzione del danno. Il dibattito culturale, nel nostro Paese e in tutto il mondo, ha visto già da alcuni anni affacciarsi sempre più marcatamente le ipotesi di riduzione del danno in materia di droghe e di A.I.D.S. come strategia utile. Questi problemi sono gestibili e governabili attraverso l'intervento della mano pubblica; infatti è doveroso porsi il problema della salute dei cittadini consumatori di stupefacenti attraverso strategie preventive e riduttive del danno che questo consumo comporta.
Le proposte di legge che sono state presentate in questi anni dai parlamentari che fanno parte del forum droghe, affrontano cinque questioni: il superamento del regime sanzionatorio nei confronti del consumo di droghe, la prevenzione del disagio per i soggetti maggiormente esposti al consumo di droghe, la sperimentazione limitata e controllata della somministrazione delle sostanze stupefacenti, la riforma delle strutture operanti in materia di tossicodipendenza. Una quinta prioritàindividuata dal forum è quella che prevede la legalizzazione delle droghe leggere allo scopo di separare il circuito del mercato delle droghe pesanti da quello delle sostanze che sono definite "non droghe".
Questo progetto si muove all'interno di un quadro piùgenerale volto a una maggiore regolamentazione della commercializzazione delle sostanze alcooliche e dei psicofarmaci per prevenire gli abusi del consumo e dare una limitazione precisa al mercato clandestino. Infatti, come dicevo prima, le politiche di limitazione del danno non devono limitarsi ad intervenire sugli effetti del consumo delle droghe pesanti, ma contribuire anche a spezzare proprio quel circuito, quella catena che lega l'utilizzo delle cosiddette droghe leggere al mondo dello spaccio clandestino e quindi degli spacciatori".

Maria Grazia Gaggero

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Intervento di Enrico Serra (Gr. San Giorgio)


"Abbiamo dibattuto diverse volte, anche in quest'aula, il problema della droga in rapporto a richieste di ordini del giorno, in rapporto anche ad atti di criminalità, in rapporto a tanti principi. Come medico non farei molta fatica a fare qui un'esposizione di tipo epidemiologico, clinico o tossicologico perché la documentazione èvastissima e sarebbe motivo già sufficiente per condizionare il pensiero, anzi per informare i colleghi di quanto sia pericoloso l'uso appunto delle droghe. E penso che questi sarebbero gli argomenti da portare soprattutto a livello di prevenzione nelle scuole e nell'informazione, che sono l'unico strumento.
Ma vorrei fare un'altra considerazione, una considerazione che potrebbe sembrare molto semplicistica, ma potrebbe anche essere un apporto in più alle relazioni che hanno già fatto i miei colleghi che sono abbastanza esaustive. Al collega del gruppo Lista Pannella volevo anche ricordare che forse non era stato molto corretto citare il nome di un farmaco, forse sarebbe stato meglio citare magari semplicemente l'espressione "psicofarmaci" o una formula chimica, non un nome commerciale (speriamo non riceva qualche querela); comunque capisco la sua buona fede, anche se ritengo che abbia sbagliato. Così come non può confondere "penalizzare la morte" con legalizzare ogni strumento di suicidio, specialmente quando questo strumento è gratificante per l'individuo, quindi sono due problemi ben diversi.
Ma da una considerazione così di politica semplice, ma forse facilmente comprensibile, vorrei passare ad una riflessione un po' diversa: il fenomeno della droga non ècausale. Che tipo di società abbiamo creato? Il fenomeno della droga non nasce come un evento isolato o come un "albo lapillo" (anzi, forse "niger lapillo"), ma deve essere inserito nel contesto dei costumi, della cultura, di un momento storico della società. Faccio un esempio di cui ho parlato un po' nelle scuole e forse è per questo che può sembrare un po' riduttiva questa faccenda: nella storia il problema di chi detiene il potere politico, economico, militare, è sempre stato quello di perseguire il fine di controllare i cittadini, i sudditi, le masse e di sfruttarle. Un tempo dell'uomo si utilizzava quasi esclusivamente la forza muscolare, la forza lavoro e si applicavano mezzi coercitivi come le catene, i posti coatti di lavoro e così via. oggi, con la diffusione della cultura, con la scuola dell'obbligo, le macchine che sostituiscono la forza dell'uomo, non è forse che si stia sviluppando un diverso mezzo di condizionamento dell'uomo, invece che sui muscoli sul cervello? Allora chi vuole il potere applica le catene, i vincoli alla mente dell'uomo.
Infatti, in un excursus così molto semplice, elementare, si è cominciato con la manipolazione dell'informazione, la diffusione dell'informazione manipolata, per esempio con la pubblicità gratificante che lusinga e crea falsi bisogni, l'edonismo, il consumismo, che creano a loro volta nuove insoddisfazioni, nuove infelicità, se non si raggiunge quello status symbol o il possesso di quegli oggetti cosìbene illustrati. La stessa tecnica, gli stessi mezzi d'informazione di massa praticano il condizionamento politico, ideologico, si creano situazioni, di fatto, di falsa democrazia o di democrazia limitata.
Oggi in quest'aula, quindi, ci occupiamo di un livello più avanzato di condizionamento rispetto a tutti quelli che abbiamo esposto così brevemente, dello strumento più potente e pericoloso che crea quasi sempre irreversibilità alle menomazioni che produce; ci occupiamo di un'arma chimica micidiale che ha un'azione diretta, volontaria, di autolesionismo. Le droghe libere, leggere o pesanti che siano, creano una società di "zombies" che definitivamente o quasi irreversibilmente perdono il diritto al bene più prezioso che l'uomo ha in una societàveramente aperta e libera per chi è capace, abile e conserva la lucidità della ragione critica, la capacità di un intendere e di un volere e non soggetta invece alla dipendenza chimica, all'obnubilazione per una non realtàonirica o indotta.
L'uomo con la liberazione delle droghe e la diffusione inevitabile di queste, maggiore di quella di oggi, perderebbe il diritto al libero arbitrio, al pensiero e all'etica individuale; si favorirebbe chi vuole controllare la società e l'uomo a creare nuovi schiavi e per sempre. Occorre intensificare la prevenzione; viviamo in un periodo di diffusione della cultura, della scuola dell'obbligo e a livello appunto delle scuole, delle famiglie, occorre far capire la realtà del rischio che questa società pone.
La presa di coscienza del rischio è la cosa piùimportante. Occorre applicare pene esemplari a chi sfrutta la droga e intensificare ed estendere soprattutto l'azione delle comunità, anche se manca ancora una relazione scientifica, un progetto di studi per valutazioni con carattere veramente scientifico dei risultati, delle metodologie e soprattutto dei protocolli terapeutici di agire e quando dico terapeutici non intendo farmacologici, ma intendo questa parola nel più ampio senso, logicamente anche psicologico e di condizionamento. Ma sappiamo che la scienza non investe solo la matematica, la fisica e la chimica; la scienza investe anche le problematiche del sociale, quindi il sociale è anche una scienza, di conseguenza intendevo parlare di protocolli che devono investire tutti gli aspetti della società, perché, ovviamente non si parla di una terapia di organo.
L'organo superiore che è il cervello investe la gamma di tutte le attività umane, quindi il problema va affrontato a 360 gradi su tutto quello che rappresenta la professionalità dell'uomo anche nell'ambito della sua società. Solo con questo mezzo si potrà veramente risolvere questo problema, che certamente non nasce per caso ma è indotto da chi vuol detenere il potere sia economico che politico."

Enrico Serra

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Intervento di Mario Tullo (P.D.S.)


"Signor Presidente, consiglieri, noi affrontiamo questo tema presentato da alcune mozioni, di cui la prima èdel Gruppo Antiproibizionista, cercando di limitare il mio intervento a queste considerazioni, senza fare una discussione generale sulla questione della tossicodipendenza che ci dovrebbe vedere coinvolti in una discussione più ampia.
Noi affrontiamo questo tema con un grande rispetto per quello che è un dramma di questa società moderna, un dramma innanzitutto per i tossicodipendenti e per le loro famiglie, un dramma che ancora recentemente ha visto nella nostra città un aumento delle vittime dell'eroina, un dramma che ha degli aspetti di carattere sanitario, un dramma che ha una dimensione sociale.
Esiste inoltre un problema della politica, cioè come i partiti si confrontano su questo tema. Oggi sembra essere di moda una sorta di dibattito tra le posizioni proibizioniste e quelle antiproibizioniste. Ebbene, se questo dibattito è viziato da una parte e dell'altra da argomentazioni di carattere ideologico, non mi appassiona, non appassiona il P.D.S. e non appassiona quelle forze politiche che vogliono affrontare seriamente il problema della tossicodipendenza e dell'uso della droga.
Ritengo - e in quest'aula abbiamo dato una pessima immagine alle persone che sono venute qua ad ascoltare -che non si affronta la questione della tossicodipendenza e della droga sulla base di chi urla più forte. Purtroppo le urla, le nostre urla, non fermano la droga e non fermano la domanda di droga. E questa gara a chi urla più forte contro la droga non ci appassiona.
Immagino che contro la droga ci siamo tutti, infatti vorrei trovare una persona che afferma di essere a favore. Il problema, oggi, non è chi urla più forte contro la droga o le droghe, ma è quello di mettere seriamente in discussione tra noi quelle che dovrebbero essere le strategie e gli strumenti migliori e più efficaci per contrastare la droga.
Il problema non è abbassare la guardia dal punto di vista culturale, il problema è capire che ad oggi le politiche, le leggi che si sono applicate nel nostro Paese non hanno portato ai risultati che auspicavamo. C'è stata una prima legge significativa, la n. 685, che è rimasta in gran parte inapplicata nel nostro Paese, ma ad un certo punto si è cercato di sterzare, di tendere a punire il reato di consumo di droga per tentare di frenare questo fenomeno. E purtroppo io ero tra quelli che si sono battuti contro questa legge, infatti avrei voluto che avessero ragione gli altri e che magicamente non ci fossero piùstati morti per eroina e ci fossero meno ragazzi che iniziassero a drogarsi sia con le droghe leggere che con quelle pesanti.
Non c'è stato, invece, un calo, anzi alcuni studiosi ci dicono che c'è stato anche un aumento, ma io non voglio neanche in questo caso strumentalizzare i dati e i numeri. Mi ricordo che Bettino Craxi, quando era Presidente del Consiglio, in un messaggio augurale di fine anno citòquesto elemento dei minori morti per droga come un elemento positivo di quel Governo. Magari fosse stato così! Sarebbe una delle poche cose che avrei condiviso di Craxi. Il problema è che questo fenomeno non si può misurare solo sulle morti e sul numero delle vittime, ma sulle potenziali vittime e i potenziali consumatori di droghe, sia leggere che pesanti.
Ora, io credo che il nostro problema sia quello di urlare meno e cercare soprattutto di fare qualcosa. Ebbene, visto che prima ci sono state delle persone che sono venute qua per cercare di spiegare le loro ragioni, voglio spiegare cosa facciamo noi, ogni tanto, quando discutiamo di droga? Noi in quest'aula votiamo, ad esempio, dei documenti per aprire i SERT cioè i servizi che, come prevedono le leggi, devono aiutare i tossicodipendenti. Altri Gruppi votano contro questi servizi. Infatti non vanno bene perché sono vicini alle scuole e perché possono dare fastidio ai commercianti. Queste persone che dicono così sono le stesse che oggi, magari, vi hanno dato ragione.
Noi votiamo, altresì, le delibere che assegnano i fondi alle comunità per i tossicodipendenti e per il loro recupero, mentre quelle persone che vi hanno dato ragione spesso votano contro. Quindi il problema è quello di vedere cosa si può fare nella realtà attuale. Noi abbiamo un gran numero di tossicodipendenti nella nostra città e nel nostro Paese, consumatori di droghe pesanti quali l'eroina e la cocaina; abbiamo un gran numero di giovani che hanno contatti con le droghe leggere. Anche qua le stime parlano di oltre il 70% di adolescenti che hanno comunque almeno una volta provato a fumare hascisc e a consumare droghe leggere.
Vi sono poi altri tipi di droghe di cui non si èparlato, ossia le droghe povere. Ci sono giovani, nelle nostre periferie, che sniffano colle, benzina, insomma le porcherie più incredibili che è difficile proibire. E' un bel problema dire che non vendiamo più benzina perché anche con la benzina si possono provare emozioni forti! Vi sono poi le nuove droghe come l'extasy che sta sostituendo il mercato dell'eroina; ormai l'eroina è un elemento residuale soprattutto per i più vecchi consumatori di droghe e questo anche perché i giovani sono intimoriti dal pericolo dell'A.I.D.S.. Non è vero che non mette paura l'A.I.D.S., magari la siringa ti fa paura, però la necessità e la voglia di uscire di testa c'è e allora si ricorre all'extasy, che tra l'altro non è una droga leggera ma pesantissima e sono drammatici gli effetti che questa provoca al cervello di una persona. Tra l'altro occorre evidenziare le difficoltà degli operatori ad affrontare queste nuove droghe.
Ora, il problema che noi ci poniamo e vi poniamo è il seguente: rispetto, ad esempio, alle droghe leggere arreca più danno uno spinello o lasciare un adolescente a contatto con uno spacciatore? Perché ad oggi l'unico posto dove un adolescente può andare a comprare la droga è uno spacciatore di droga e questo spacciatore oggi ti vende l'hascisc, domani ti può vendere l'extasy e dopodomani la cocaina o l'eroina: è solo lui il fornitore.
Ebbene, noi non vogliamo che ci sia nel nostro Paese nessun cedimento culturale e credo che da questo punto di vista deve essere inesorabile il monito ad una giusta e consapevole educazione alla salute da parte dei più giovani in tutte le sue sfere e cioè contro le droghe e contro quelle già normalizzate quali il tabacco e l'alcool. E vorrei andare oltre, perché a volte le ansie che noi abbiamo sono anche ansie di genitori rispetto alla preoccupazione per i propri figli. Testori parlava prima della TV; ebbene, anche quest'ultima può diventare uno strumento pericoloso per i più giovani.
Cito un esempio banalissimo che riguarda mio figlio, un bimbo di tre anni, che da un paio di giorni mi tormenta dicendo che vuole fare come Gargoy, personaggio dei fumetti che vola, e a Carnevale volerà come lui. Io francamente mi preoccupo perché ho letto che da qualche parte qualche bambino si è buttato giù da qualche finestra, però non penso che potrò proibirgli la televisione o potrò fare una battaglia contro di essa. Il mio problema è quello di far capire a mio figlio che se si butta giù dalla scala di casa si fa male.
Ora, tutto ciò rispetto alle droghe leggere e a quelle pesanti cioè a tutte quelle condizioni che portano l'uomo al suo annientamento e alla rinuncia della sua autodeterminazione vedrà il nostro partito sempre in prima linea, senza cedimento culturale alcuno. Il nostro problema è non chiudere gli occhi dinnanzi alla realtà. Noi non possiamo non partire dalla realtà che è quella di una generazione che ricerca anche nella droga quello che non riesce a trovare nella quotidianità, la ricerca della sensazione forte, il fatto che il sabato sera bisogna fare il pieno per tutta la settimana.
Che sia questa una estremizzazione della propria esistenza in discoteca senza magari ricorrere alle droghe o sia, appunto, la ricerca anche di droghe che non sono quelle solitamente classificate dalla nostra medicina o l'andare allo stadio in una determinata maniera? Si tratta di un bisogno generazionale che rivela una generazione fragile che vive in maniera problematica. Non dobbiamo mai dimenticare mai questa condizione di base.
Spesso i SERT ci fanno discutere e ci fanno arrabbiare, ma non discutiamo mai dei 5.000 giovani che nel nostro paese tentano il suicidio ogni anno. Questi non si drogano, ma decidono ad un certo punto che è ora di staccare la spina e cercano di "togliere il disturbo". Mi ricordo che, circa un paio di anni fa, nella nostra cittàsi era suicidato un ragazzino e la motivazione era la disperazione per aver avuto un brutto voto a scuola; l'insegnante coinvolta aveva detto che sicuramente non si era ucciso per il brutto voto, ma questo era stata solo la goccia che aveva fatto traboccare il vaso.
Ecco, noi dobbiamo sapere che abbiamo tanti vasi che sono ai limiti. Questo è un dato che dobbiamo avere presente quando parliamo dei giovani, e non solo per quanto riguarda la droga, infatti ci sono altre forme di devianze che dovrebbero vederci appassionatamente insieme e non vederci urlare in nome e in difesa, magari, di qualcuno che è presente e purtroppo vive la questione drammaticamente sulla propria pelle.
Esiste, dunque, una generazione che è esclusa in qualche maniera da questa società e dobbiamo fare di tutto per riportarla appieno al suo interno. E allora vediamo quello che si può fare. Noi abbiamo presentato un ordine del giorno ed una serie di emendamenti alla mozione degli antiproibizionisti, ma quello che vogliamo col nostro ordine del giorno è innanzitutto ripartire da quello che già oggi si può e si deve fare per legge ossia potenziare tutte quelle normative previste dal nostro Parlamento per quanto riguarda, ad esempio, i SERT.
Inoltre vogliamo una forte politica di riduzione del danno e tra l'altro il Comune è fortemente impegnato in questo senso e felicemente l'Amministrazione locale si èschierata a fianco della U.S.L. per risolvere anche alcuni problemi logistici come l'apertura dei SERT e del centro di distribuzione del metadone, che finalmente ha smesso di essere in quel posto angusto che era la sala d'attesa del pronto soccorso di Sampierdarena. Inoltre sostiene con energia il progetto "Fenice" su una forte politica di riduzione del danno e quindi crediamo che sia necessario andare oltre e che si opportuno che il Parlamento discuta seriamente di tutte le proposte di legge che sono state avanzate, tra cui vi è quella di fare uscire comunque dal circuito penale i consumatori di droghe leggere.
Oggi non è così e si rischia anche per l'hascisc di andare in galera e credo che in luoghi simili non ci sia molto da imparare, infatti, considerata la situazione attuale delle carceri in Italia, si può dire che non se ne esce certo migliorati. Crediamo, inoltre, seriamente che vada affrontata la possibilità, non solo nella nostra cittàma in più città e possibilmente in tutto lo Stato, di somministrare ad un certo numero di pazienti ossia ad un numero ristretto di pazienti, in maniera sperimentale, anche l'eroina o altri oppiacei. Questo non come ultima spiaggia, per un cedimento ad un uso diffuso di droga, ma come risposta tecnica ad un problema che abbiamo.
Bisogna ampliare le possibilità esistenti di cura e di trattamento al metadone che danno un certo tipo di risultati e bisogna prendere atto fino in fondo che c'è la possibilità di andare oltre e quindi con tutti i tecnici e gli scienziati disponibili trovare le forme perché sia possibile anche una somministrazione controllata dell'eroina. Questo per dare dignità anche a chi convive con questo dramma e per dare un elemento di sicurezza a tutti.
Io credo che l'A.I.D.S. abbia fortemente cambiato l'approccio con questa tematica, generando una sorta di paura per il diffondersi di questo virus che non è legato solo ad alcune categorie di persone, in quanto tutti noi ci auguriamo che i nostri figli non abbiano mai a che fare con l'eroina ma speriamo altresì che abbiano anche una normale vita sessuale. Quindi sappiamo benissimo che ci possono essere dei rischi in questo senso e allora convivere con formule nuove rappresenta anche un'occasione per dare dignità ad una persona che non riesce ad uscire da quel dramma e per dare rassicurazione e sicurezza a tutti quanti perché, appunto, nessuno è immune non solo dalla droga ma anche da quello che la droga può comportare.
Io credo - e concludo - che i partiti dovrebbero avere la capacità di ascoltare chi da tempo è impegnato seriamente su questo terreno e cioè sia gli operatori pubblici che quelli privati. Fondamentale è stato anche il ruolo che hanno avuto le associazioni delle famiglie nella nostra città per trovare convergenze nell'affrontare questo tema e abbiamo rispetto anche per esse, ma noi crediamo, appunto, senza nessuna deriva antiproibizionista dal punto di vista ideologico-culturale, che provare e sperimentare strade nuove sia giusto ed anche necessario."

Mario Tullo

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Intervento di Franco BAMPI (Polo Nord)


"Premetto che il partito a cui appartengo, Forza Italia, sul tema della legalizzazione della droga lascia libertà di coscienza e quindi parlerò a titolo personale, facendo alcune considerazioni personali su questo problema che è molto complicato. In effetti ritengo che vi siano ragioni da entrambe le parti e le ragioni da entrambe le parti si possono anche riassumere e vedere. Ebbene, la ragione che spinge gli antiproibizionisti a fare la loro proposta è quella di scoraggiare sotto il profilo economico coloro che della droga fanno mercato e quindi, nel tentativo di togliere questo incentivo economico, quella di scoraggiare lo spaccio ed evitare che chi necessita di droga debba ricorrere ad atti di microcriminalità e criminalità per procurarsi il denaro necessario per il proprio uso e consumo di queste sostanze.
In questo senso vedo l'aspetto positivo della tutela di quelli che sono poi i destinatari di questi atti di microcriminalità che solitamente costituiscono la parte debole della società ossia gli anziani, le donne e cosìvia. Quindi in questo senso credo che abbiano ragione gli antiproibizionisti quando dicono che bisogna tutelare anche questa parte della società. Diversa è la posizione di chi èproibizionista, perché questi vede comunque la tutela di chi non ha ancora avuto accesso al mercato della droga e può essere scoraggiato dal fatto che questo mercato ha un costo e che, una volta entrati in questo mercato, il costo e la necessità di avere continuamente denaro per foraggiarsi e per potere quindi acquisire la droga possa essere un disincentivo a cominciare.
Oggi, effettivamente, cominciare rappresenta un altro problema complicato perché mentre agli inizi del fenomeno si poteva pensare che ci fosse ignoranza in merito credo che ogni ignoranza non ce ne sia più, infatti sono noti ormai sia i danni che possono provocare le sostanze stupefacenti, sia il fatto che iniziare ad assumere queste sostanze, anche se queste sono classificate come droghe leggere, poi induce per vari motivi ad assumere anche droghe pesanti. Quindi chi invoca il proibizionismo vede una forma di tutela di quella parte che ugualmente debole èperché può essere la parte dei giovani che potrebbero avere, quindi, maggiore difficoltà ad accedere a queste sostanze e pertanto una maggiore tutela.
Devo dire, in verità, che è difficile in questi due aspetti dare torto agli uni e agli altri, perchéparadossalmente siamo proprio in una situazione conflittuale in cui esistono due diverse opinioni egualmente valide, egualmente interessanti ed egualmente richiedenti una tutela a livello sociale di alcune parti della nostra società.
Io ritengo che, in realtà, sia poco importante, se non proprio per una valenza politica e quindi per interessi politici che possono avere le varie parti, porci il problema se a Genova deve esserci proibizionismo o antiproibizionismo. Purtroppo credo che il problema vada affrontato a livello globale. Il vero problema che ci troviamo di fronte è il problema di paesi consumatori che si trovano in contrasto con paesi produttori.
Ci sono paesi che basano fortemente la loro economia sulla produzione di droga, anche se non consumano perché in generale ci sono forti divieti al consumo. Il problema è se i paesi consumatori sono in grado di assumere una posizione nei confronti dei paesi produttori. Io credo che andrebbe bene qualunque posizione purché fosse assunta da tutti; va bene una posizione proibizionista, allora la posizione proibizionista deve arrivare al punto di distruggere -perché si sa dove sono collocati - i campi di produzione di droga. Inoltre, dal momento che abbiamo già sperimentato che posizioni antiproibizioniste limitate hanno fallito, è opportuno evitare la creazione di zone in cui è consentito il consumo della droga.
Quindi il vero problema è questo, però, per contro, noi ci scontriamo con un'altra lobbi fortissima ed emergente che è quella che fa capo ai SERT attraverso la distribuzione del metadone. Io vorrei sapere quale sia il giro di affari che sta dietro al metadone. Personalmente non lo conosco, ma sono convinto che quella della distribuzione del metadone sia una terza posizione e ho anche sentito che persino il metadone può creare - non so se in maniera temporanea o permanente - danni.
Ci sono alcuni farmacologi di rilievo, anche a Genova, che sostengono che il metadone non va distribuito in quanto è dannoso. E' anche vero che i SERT sono nuove strutture che si aggiungono ed in un momento di crisi occupazionale qualunque nuova struttura può avere una sua significatività. Noi andiamo a toccare un problema estremamente complicato dove gli interessi sono rilevantissimi e diffusi. Io mi auguro che non solo la città di Genova, la città di Torino o quella di Stoccolma ma tutti i paesi consumatori siano capaci di prendere una posizione unitaria definitiva. A questo punto credo che una delle due soluzioni potrebbe avere l'esito di sconfiggere definitivamente il mercato della droga, perché questo è il vero problema.
Vorrei fare ancora una nota sulla questione del proibizionismo, perché se uno fosse davvero rigorosamente proibizionista - e qui non mi pare di avere sentito posizioni in questo senso - dovrebbe anche reclamare la responsabilità penale del consumatore, dopodiché la pena può essere una contravvenzione e quindi con le depenalizzazioni un'ammenda pecuniaria. Quindi abbiamo effettivamente posizioni estremamente diversificate, ciascuna delle quali tocca nella sua parte un punto di tutela di parti deboli della società e credo che comunque siano non risolventi. Pertanto mi asterrò sulle mozioni, lasciando prendere a chi ha più certezze di me delle posizioni in questo Consiglio Comunale."

Franco Bampi

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Intervento di Lucia Deleo (P.D.R.C.)


"Siamo nuovamente, a distanza di circa due anni, a discutere su tematiche legate alla tossicodipendenza con la presentazione di mozioni. Per fortuna il clima si è calmato perché così com'era partito non era possibile discutere serenamente. Ebbene, circa un mese fa, dopo un lungo silenzio sull'argomento, improvvisamente il Sindaco èritornato a parlarne. Quel giorno nessuno di noi consiglieri prese la parola e questo certamente non perchénessuno di noi aveva niente da dire o perché di questo non si voglia parlare, infatti come Gruppo abbiamo sempre affrontato e continueremo a farlo le mille questioni sociali che si presentano nel quotidiano, questioni che portano in generale pochi voti, tanto è vero che i bambini non votano e spesso neanche coloro che vivono in situazioni di disagio. Ma, ahimé, lo ricordo sempre, la vita della maggior parte delle persone è costituita essenzialmente da questi atti e da questi problemi.
Anche oggi, ultimo giorno di seduta consiliare prima di Natale, affrontiamo una questione come si è visto non facile, una questione spinosa, che, però, come giustamente osservano i colleghi Popolari, non può essere confinata solo in un'ottica sanitaria. Ma è anche vero che occorre domandarsi ora, prima che sia troppo tardi, se le politiche fino ad oggi seguite nell'affrontare questa questione abbiano sortito effetti positivi.
Un dato che ho consultato in questi giorni (stamattina c'è stato un seminario sul disagio giovanile) mi faceva riflettere: presso i minori il 60% di condanne è inerente proprio a reati per droga, mentre tutti gli altri reati, in genere, non danno luogo a procedere. Purtroppo, per motivi di lavoro, questa mattina non ho potuto essere presente a questo seminario e quindi non ho potuto capire se su questa cosa ci si è soffermati.
Quindi ciò che andiamo ad indagare stasera avrebbe potuto probabilmente essere già discusso quando lo propose la prima volta l'allora consigliere Pezzuto. Ora, non saremo certo noi a prendere le sue difese, in quanto molto ci divideva e ancora ci divide dalla sua concezione della politica, della vita, del lavoro e della dimensione sociale, ma credo che, se si fossero accettate allora le sue proposte, che in fondo richiedevano un approfondimento collettivo che andasse oltre al nostro Comune per verificare la possibilità di tentare strade diverse da quelle esclusivamente repressive, in questo momento avremmo già compiuto passi avanti almeno nella direzione dell'indagine e avremmo cominciato a porre le basi per programmare nuove modalità d'intervento con la città, cioècon chi da molto tempo si occupa di tossicodipendenze sia nell'associazionismo e nel privato sociale, sia nel servizio pubblico, sia con tutti coloro che subiscono direttamente o indirettamente il problema, cioè con quella società civile della quale spesso ci riempiamo la bocca ma che, invece, sta velocemente scivolando nella barbarie e nella guerra intestina.
Per educazione non sono una nonviolenta, né tra coloro che non userebbero mai l'arma della repressione, anche se non mi piace, ma è la ragione a farmi dire che fino ad ora la repressione nel campo delle tossicodipendenze ha solo aggravato il problema e forse ha reso più affascinante l'uso di alcuni metodi di alterazione delle coscienze, in particolare agli occhi delle persone giovani.
Ho volutamente usato il termine di metodo per alterare la coscienza perché di questo si tratta. Le conseguenze fisiche dei diversi metodi e le loro differenze sono state ampiamente sottolineate anche dagli altri gruppi e penso che siano ormai note a tutti. Noi abbiamo, invece, due ordini di problemi da affrontare. Uno, che è quello su cui ci si è maggiormente soffermati, è modificare la situazione attuale evitando che degeneri, quindi adottare politiche di riduzione del danno che, però, non significano sanitarizzare il problema ma mettere in campo ipotesi complesse di intervento su settori diversi, compreso quello sanitario e quello legislativo, per chi ora vive immerso nel problema, senza con questo rinunciare alla possibilitàdi recupero. Il consigliere Basso ricordava la tesi n. 78dell'Ulivo. Io ricordo che l'art. 3 della Costituzione parla di rimozione delle cause del disagio e quindi va ben al di là.
L'altro punto, però, è quello di evitare ovviamente che la situazione attuale si ingigantisca ulteriormente nel futuro e pertanto quello di attuare vere politiche preventive. Ma l'una e l'altra questione si intersecano tra loro. Finché la nostra società continuerà a richiedere ad ogni individuo di rispondere a determinati cliché, pena la sua messa al bando, i metodi di alterazione delle coscienze, si chiamino alcool, tabacco e caffè, per citare quelli riconosciuti nella nostra cultura, o cannabis e derivati oppure oppiacei, oppure più subdolamente psicofarmaci che la pubblicità televisiva e persino radiofonica ci stimola ad utilizzare per dare il meglio di noi, saranno sempre ricercati.
Ma il problema non è solo essere coscienti che si sta utilizzando un alteratore della coscienza, che sarebbe giàun passo avanti perché quello successivo è chiedersi il perché e quello collettivo è vedere insieme che fare per evitare la paura di guardare in faccia la realtà rendendola migliore. Sappiamo che interventi in questa direzione ce ne sarebbero da fare a iosa. Il Sindaco citava per la nostra città, che gode, come ricordavano tutti, di un ben triste primato, la necessità di cominciare a risolvere il problema occupazionale, ma aggiungerei anche quello aggregativo cioèla carenza di spazi sociali, la incapacità di trovare percorsi comuni, di progettare assieme, di immaginare la società sociale e, dopo anni di continuo depauperamento anche culturale di quartieri che erano già poveri, l'inconsistenza agli occhi di una città sempre più anziana delle esigenze dei pochi giovani rimasti, la loro impossibilità di esistere, la difficoltà che incontra la formazione di una città dei bambini, nonostante la nostra adesione alla carta delle città educative.
Purtroppo da questo passo collettivo siamo distanti, perché, invece, in questi anni i solchi, le divisioni e le guerre tra poveri sono aumentate, ma il problema è anche quello che occorre fare i conti con un mercato che sul proibizionismo ha costruito un impero e che dall'attuazione di politiche non repressive ricaverebbe solo un danno. So che molte comunità terapeutiche - ma comunque anche i gruppi consiliari hanno dimostrato in Consiglio che ci sono grosse differenze - hanno preso posizione contro la legalizzazione delle droghe leggere e l'uso terapeutico di oppiacei.
Nella mozione dei Popolari ma anche in quella della Lista Pannella si propongono ipotesi di percorso che non portano immediatamente ad assumere provvedimenti che diventano subito operativi, oggi come due anni fa. Condividiamo le proposte avanzate dalla Lista Pannella, così come condivisi a suo tempo, l'unica volta che mi trovai d'accordo con il consigliere Pezzuto, la mozione da lui presentata, anche se condivido la necessità di non banalizzare, né semplificare aprioristicamente il problema come propongono i Popolari. Pure credo che, affinché i messaggi in riferimento alle droghe leggere non siano -come ci ricordava il consigliere Basso - un incentivo alla "cultura dello sballo" tra i giovani, occorra prima di tutto chiarire che i metodi endogeni per alterare le coscienze sono molti, che sono molti quelli che tutti noi quotidianamente usiamo e che maturità significa anche sapere e poter scegliere se vogliamo alterare la coscienza, come e perché.
Diversamente ingigantire le conseguenze indotte da un metodo piuttosto di un altro - perché, ad esempio, l'alcool è nella nostra cultura e la cannabis no - potrebbe anche indurre una persona giovane ad attribuire a quella sostanza ruoli e proprietà che in realtà non possiede. La dipendenza psicologica da persone o sostanze non necessariamente nocive si sviluppa facilmente soprattutto in persone giovani e in una città come la nostra che non offre loro molte possibilità di sperimentare e di provare a costruire il futuro.
Forse, oggi, il Consiglio Comunale si trova in condizioni diverse da due anni fa. Ad un anno dalle elezioni, però, approvare la mozione Quaglia non procurerebbe e non procurerà probabilmente grandi problemi a questa maggioranza. Non so se di qui a meno di un anno saremo riusciti almeno a cominciare il percorso. Rimane l'amarezza di prendere posizione solo alla fine del ciclo amministrativo, mentre è passata senza colpo ferire la destrutturazione di servizi che già operavano in questo campo. Mi riferisco, per quanto riguarda il Comune all'U.T.T., che è rimasto come progettazione ma senza piùgli stessi punti di riferimento ufficiali. Mi riferisco al fatto di avere accettato senza fare molta resistenza che i SERT fossero ridotti a cinque piuttosto che a nove come erano in origine i servizi di salute mentale insieme ai SERT.
Giustamente, oggi, il P.D.S. denuncia la situazione in cui si trovano i SERT e noi condividiamo questa denuncia. E anzi si è utilizzata la protesta anti-SERT, così come la protesta anti-nomadi, come scusa per non parlarne più, con una città diventata intollerante perché la riduzione delle risorse e dell'attenzione si è concentrata là dove risorse e attenzione erano già scarse. Gridare poi alla prevaricazione del servizio pubblico su privato sociale e terzo settore diventa sterile, se si pensa che il ruolo di coordinamento per una programmazione comune, che auspico come si auspicano i Popolari, dovrebbe essere svolta proprio da quei servizi ai quali non sono stati modificati i connotati ma che sono addirittura scomparsi con semplice atto dirigenziale. Ciò non significa che tali atti siano illegittimi, ma, visto che perfino l'A.M.G.A. e la SocietàAutostrade si scusano con i cittadini e li avvisano di un possibile peggioramento del servizio per lavori in corso, anche l'Amministrazione Comunale avrebbe dovuto perlomeno fare lo stesso.
Se attivare il percorso di distrettualizzazione dei servizi sociali, che preferirei socio-sanitari, non solo èdovuto per legge ma è anche auspicabile, sarebbe stato necessario un reale coinvolgimento della città a partire dalle assemblee elettive e un'attenzione diversa al governo della fase di transizione. Invece il coinvolgimento del Consiglio Comunale, richiesto da un ordine del giorno nel gennaio di quest'anno, è stato molto sofferto. Ricordo che le commissioni consiliari di audizione si sono svolte tra fine maggio e inizio giugno, con modalità che hanno impedito che la città potesse chiederci cosa stava succedendo e potesse incidere sul processo.
Se a ciò aggiungiamo che il Comune distrettualizza tipologie di intervento che la U.S.L. non è intenzionata a distrettualizzare come, appunto, il SERT, il quadro diventa ancora più complesso e schizofrenico. Io stessa, all'inizio di quest'anno, auguravo all'Assessore Rossetti e mi auguravo una capacità di gestione e organizzazione da parte dell'Amministrazione Comunale proprio nella fase di transizione. Ebbene, non mi sembra di poter dire che questo sia avvenuto, né che la città ne sia stata adeguatamente informata; forse siamo ancora in tempo per l'una e l'altra cosa, ma le risposte che ricevo costantemente dagli uffici dell'assessorato mi confermano che la distrettualizzazione dei servizi sociali procede, indipendentemente dalla programmazione delle assemblee elettive e del loro ruolo di indirizzo e di controllo. Ma, mentre questa città si spegne ogni giorno che passa, mi ostino a credere che la speranza sia l'ultima a morire."

Lucia Deleo


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Intervento di Sergio Rossetti (Assessore alla Promozione Sociale)


"Il fenomeno di cui si è così ampiamente dibattuto è sicuramente un fenomeno estremamente complesso e che erroneamente all'interno del paese rischia di focalizzarsi solo su di uno scontro che vede tra le parti contendenti chi immagina un percorso di liberalizzazione e legalizzazione dell'uso delle sostanze leggere e pesanti e chi, invece, difende un assetto oggi evidentemente normativo non solo all'interno del nostro paese di tipo proibizionista.
La prima doverosa riflessione è quella che questa èuna semplificazione molto politica e molto ideologica che riduce la possibilità tecnica, giuridica e normativa di affrontare il problema così come invece si presenta ossia estremamente articolato, complesso, dentro cui operano variabili assolutamente diverse, quali le variabili di intervento sanitario e di politica sanitaria, le variabili di politica preventiva e di educazione come la scuola e tutte le agenzie educative, le variabili dei servizi sociali e dell'intervento della promozione della qualità: qualcuno citava il lavoro come causa-effetto del disagio e della difficoltà dei nostri cittadini. Non posso non citare allora e non approfondire alcuni di questi aspetti per evitare di entrare subito nel grosso dilemma "proibizionismo o meno", "sperimentazione o meno".
E veniamo agli aspetti normativi. E' decaduto il decreto 309, il testo unico sulle tossicodipendenze, e giacciono diverse proposte di legge che non sono affrontate anche perché l'acuirsi di questa difficoltà e di questa banalizzazione "depenalizzare o penalizzare", "punire o educare", come se fossero solo possibilità di antitesi giuridica ed applicativa, fanno sì, però, che gli strumenti normativi del paese siano strumenti assolutamente deboli. Chi chiede oggi l'immediata discussione delle leggi e quindi una posizione e una linea normativa precisa sul tema credo che faccia un'operazione assolutamente legittima all'interno di un paese che evidentemente rimuove o preferisce evitare di affrontare il problema in modo serio e in modo definito da parte del legislatore.
Non posso non denunciare che il fondo nazionale per le tossicodipendenze del '94 e del '95 attende ancora da parte della competente Presidenza del Consiglio nel suo Dipartimento degli Affari Sociali una risposta. Questo ha fatto saltare ogni possibilità di programmazione di tutte le Amministrazioni e quindi il Ministero del Lavoro, il Ministero della Sanità, gli Enti Locali, le Regioni, le comunità che hanno portato avanti progetti, che non ne hanno attivati altri e che non sanno ancora oggi se le attività del '94 e del '95 saranno e in che misura finanziate.
Non posso qui non ricordare un grosso limite della nostra Regione. La Legge Regionale n. 14 sulle tossicodipendenze è stata emanata nel 1984; questa non cita la parola A.I.D.S. perché nell'84 non se ne era ancora sentito parlare. E' una legge evidentemente buona ma, ovviamente, datata che non affronta le articolazioni, le complessità, i cambiamenti del fenomeno; una legge che dovrebbe essere all'attenzione del Consiglio Regionale e dovrebbe essere evidentemente modificata, ampliata, riaggiornata.
Esiste all'interno del processamento del fenomeno "droga" la necessità di una maggiore attenzione a quella che è la politica di prevenzione. In questo paese noi abbiamo visto nascere ed oggi vediamo attuare con molte incertezze e difficoltà una riforma sanitaria. Se - uso questo termine di paragone - il n. 833 richiamava una legge discussa, dibattuta, che richiama a grandi momenti di conquista storica rispetto ai diritti dei soggetti deboli, dei malati, il 502 e il 517 per la gente richiamano numeri sconosciuti.
Siamo di fronte ad una riforma sanitaria che mette all'interno del sistema nazionale degli strumenti e dei metodi ancora estranei alla nostra cultura, i cui risultati sono ignoti, ma su cui possiamo già evidenziare grandi rischi e gravi preoccupazioni. Da una parte la cura di chi non è destinato alla guarigione (penso soprattutto ai malati cronici, anziani) e dall'altra la parte di prevenzione già poco attuata a partire dalla 833 non ritrovano riconoscimento economico e quindi non troveranno attuazione e investimento da parte degli organi competenti.
Non posso non soffermarmi non polemicamente ma evidentemente con uno sconcerto. In quest'aula ho sentito quest'oggi richiamare al diritto alla cura, sancito dalla Carta Costituzionale, e ho sentito richiamarsi al diritto della salute citando l'Organizzazione Mondiale della Sanità, ma l'ho sentito fare da qualcuno che poi ha sempre trovato un buon motivo per dire che non si dovevano aprire i SERT e che non si dovevano aprire i servizi di metadone, che rappresentano un diritto alla cura dei cittadini tossicodipendenti. Costui ha sempre trovato un buon motivo per dire di no. E confermo l'impegno di questa Amministrazione, impegno che ha determinato anche situazioni di incomprensione e di non comunicabilitàall'interno della città e forse anche di preoccupante divisione, a far sì che i servizi riconosciuti dalla legge come i servizi deputati all'intervento preventivo di cura, di riabilitazione e di riduzione del danno cioè i SERT debbano essere sostenuti.
Dopo diversi anni di latitanza regionale, l'attuale assessore regionale in materia ha attivato i concorsi finanziati dal Ministero. Oggi abbiamo finalmente sanato la situazione del metadone a Sampierdarena e proseguiremo con l'apertura dei SERT così come sono necessari. Abbiamo accolto con grande favore, il giorno sabato 14, l'annuncio da parte del SERT della U.S.L. n. 3 di aprire una equipe interdisciplinare del SERT all'interno del carcere per i trattamenti non solo metadonici dei detenuti all'interno dei nostri penitenziari.
Abbiamo la necessità di ripuntualizzare come la politica della riduzione del danno sia una politica che non può essere né strumentalizzata, né può essere oggetto di dibattito politico-ideologico da parte di chi intravede nella riduzione del danno un primo traguardo per arrivare alla legalizzazione o da parte di chi ne intravede solo i rischi perché teme che possa essere strumento per traguardare la liberalizzazione.
Noi abbiamo bisogno che chi ha comportamenti a rischio come i tossicodipendenti, le prostitute, gli eterosessuali che vanno con le prostitute, gli omosessuali venga aiutato e quindi è necessario che anche i tossicodipendenti siano aiutati a capire che tipo di comportamento stanno mettendo in atto e come possano, a fronte di quel comportamento, operare per evitare i rischi che sono insiti e che non sono solo in riferimento all'A.I.D.S. ma che sono anche in riferimento alle malattie infettive e al deperimento fisico e psicologico dovuto ad un certo tipo di uso di sostanze e ad un certo tipo di comportamenti.
In questo senso l'Amministrazione si è impegnata utilizzando i fondi nazionali e propri all'interno del progetto "Fenice" che vede per la prima volta il cartello "U.S.L. n. 3, Comune di Genova, Associazioni e Comunità" impegnate unitariamente in un progetto di riduzione del danno che io ritengo possa essere fortemente migliorato, ampliato, meglio articolato e che rappresenta una novitàsia sotto il profilo dei rapporti "pubblico-pubblico"/"pubblico-privato", sia anche rispetto al merito, alle attività intraprese quali, ad esempio, la Comunità per i senza dimora tossicodipendenti e le Unità di strada, di notte, nelle nostre strade e nei nostri vicoli.
Non posso in questo senso non dimostrare anche qui, senza polemica, qualche contraddizione. Più volte, a fronte di un riconoscimento regionale di realtà private ossia le cosiddette comunità che si occupano del reinserimento sociale, che maldestramente la legge dell'84 attribuisce ai Comuni mentre invece avrebbe senso riattribuirla alla U.S.L., in quest'aula abbiamo visto votare contro questo tipo di convenzione, e anche qui proprio da coloro che poi hanno, invece, richiamato i diritti alla cura, l'O.M.S. e la necessità di sostenere le famiglie.
Sono stati presentati, oggi, punti di vista molto diversi all'interno della nostra maggioranza. Ebbene, credo che gli aspetti che avvicinano la maggioranza siano superiori a quelli che la dividono. Ci sono stati interventi di preoccupazione rispetto alle politiche sanitarie, rispetto all'attivazione dei SERT, all'attenzione ed alla prevenzione e quindi il richiamarsi alla scuola come primo momento forte insieme alla famiglia, da coinvolgere in tutti gli interventi, e il riconoscere che su alcuni strumenti ci sia ancora il rischio di vedere come uno strumento buono o cattivo il metadone.
Questo può essere stato utile in alcune situazioni, può non esserlo stato in altre, comunque è previsto dalle norme ed è utilizzato in tutta Europa e certamente deve essere inserito all'interno di un progetto individuale della persona. Credo che in questo senso non si debba anche qui andare nella direzione di vedere in uno strumento ciòche è bene o ciò che è male. Si tratta di valutare il tipo di capacità dei servizi e non solo dei SERT di costruire rapporti di intervento e di sostegno psicologico, di relazione, di solidarietà, di coinvolgimento e quindi anche di disintossicazione ed eventualmente anche di uso del sostitutivo e quindi di cura, di riabilitazione e di reinserimento.
Sono stati presentati, nelle differenze del dibattito all'interno di una maggioranza abbastanza composita rispetto ad alcuni argomenti, delle mozioni e degli emendamenti. La Giunta non condivide l'impostazione della premessa, del preambolo della mozione della Lista Pannella, infatti riteniamo che sia una interpretazione semplificatoria per quello che dicevo prima e che semplifichi anche degli aspetti che sono stati piùventilati che affrontati, ossia gli aspetti sociali e morali della materia.
La Giunta prende atto che gli emendamenti sul documento della Lista Pannella vanno nella direzione del miglioramento di questo documento, anche se siamo abbastanza perplessi ad esempio quando si chiede al Governo di partire dalle proposte di legge, ma da alcune proposte di legge piuttosto che da altre.
Si condividono gli argomenti proposti dalla mozione del Partito Popolare e dall'ordine del giorno del P.D.S. e sotto questo profilo il Sindaco ha sempre sostenuto che non si sarebbe dichiarato contrario ad una sperimentazione anche di uso dell'eroina, se questo però fosse stato inquadrato all'interno di un lavoro definito a livello nazionale, coinvolgente molte città italiane e possibilmente anche europee. Personalmente credo sia corretto affermare che condivido di più le posizioni dell'Ulivo e quindi rimando a quelle tesi per la mia posizione personale, ma la Giunta e il Sindaco si esprimono quindi d'accordo con questo tipo di impostazione.
E' chiaro che il compito dell'ente locale non è un compito normativo, non abbiamo nè gli strumenti, nè le possibilità per traguardare percorsi futuribili. Abbiamo però una sensazione che questo argomento, come altri, non solo nella nostra città, sia un argomento dibattuto laddove si vanno a intravvedere delle situazioni di scontro o delle situazioni di emergenza.
Negli atti presentati e sottoposti ai consiglieri per il voto si richiama molto alla gravità della situazione genovese che è realistica e credo che su questo ci si possa un po' soffermare tutti, cioè sulla necessità che affrontare questi argomenti debba essere un impegno non episodico e non legato a situazioni di conflitto o di emergenza. Troppo spesso abbiamo parlato di questo argomento perchè si cercava di sviluppare un percorso o piùpercorsi tesi alla cura e alla condivisione della situazione di difficoltà dei tossicodipendenti e delle loro famiglie piuttosto che andare in una situazione di non conflittualità a capire quali interventi integrati fosse invece più opportuno operare: integrazione tra le diverse Amministrazioni, la scuola, la sanità, i servizi sociali, la connessione complessa e articolata del problema del lavoro e della situazione dei rapporti che si vengono a creare all'interno delle famiglie laddove c'è carenza di lavoro o c'è stress da lavoro.
Io credo che questo sia un richiamo doveroso e opportuno perchè questo rischia di essere un argomento in alcuni momenti storici alla moda, in altri momenti invece strumento per dividere e separare o per posizionare questa o quella realtà politica, questo o quel partito.
Ringrazio perchè, dopo un inizio insostenibile, la discussione è stata interessante. Il Sindaco non c'è e quindi io non posso col voto esprimermi, ma penso di aver chairito quali siano le posizioni della Giunta e del Sindaco."

Sergio Rossetti

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Dichiarazione di voto di Giovanni Bernabò Brea (A.N.)


"Premetto che non ho capito se la Giunta è a favore o contro la sostanza della cosa e cioè liberalizzare sì o liberalizzare no. In secondo luogo sia il P.D.S. che l'Assessore hanno citato non so quante volte il problema dei SERT. Io chiedo se all'ordine del giorno dei lavori del Consiglio c'è una mozione sul SERT o sul problema della distribuzione della droga.
Riguardo ai SERT io vorrei precisare che sicuramente sono convinto della necessità di un servizio pubblico a favore di questo tremendo problema, però siamo contrari, come forza politica, prima di tutto alla distribuzione del metadone perchè secondo noi combattere una droga con un'altra droga non ha senso. A parte questa considerazione noi non riteniamo ammissibile che i SERT vengano messi sempre in mezzo alle scuole come è avvenuto a Sestri ponente e Cornigliano. La Giunta e il P.D.S. hanno sempre sostenuto l'installazione di SERT che, come è noto, attirano comunque spaccio in mezzo alle scuole. Questa è la nostra posizione.
Ritornando sul problema, noi riteniamo che l'idea di ricorrere a soluzioni semplici per un problema che è difficilissimo sia veramente poca cosa. L'illusione di una soluzione comoda a nostro avviso toglie credibilità alla lotta contro la droga. Io non capisco cosa voglia dire "senza pregiudizi ideologici". Non credo che esista una soluzione intermedia: o si è a favore o si è contro. Noi siamo contro. Se questo vuol dire avere dei pregiudizi ideologici, noi siamo contro qualsiasi liberalizzazione della droga comunque sia camuffata. E siamo contro anche perchè siamo convinti che attraverso questa strda in realtàsi vanno ad aprire mille varchi nella lotta contro la droga.
Credo che attraverso una liberalizzazione si aggravi il problema e a me sembra che nei paesi dove la si èliberalizzata, come in Olanda, non si è avuta una diminuzione della microcriminalità o della criminalità. C'èil caso della Svizzera veramente emblematico e sotto gli occhi di tutti per cui l'esperienza di questi anni va, se mai, verso la necessità di incrementare la lotta a qualunque costo contro lo spaccio della droga, va contro la necessità di una politica proibizionistica. Si diceva " .. ma la Bayer ha creato l'eroina". Ma quante vittime ha fatto l'eroina? Vogliamo credere che l'eroina sia come lo sciroppo per la tosse. La droga è un fenomeno che, a nostro avviso, va combattuto sempre e comunque."

Giovanni Bernabò Brea

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Dichiarazione di voto di Enrico Serra (Gr. San Giorgio)


"Mi scusi, Presidente, ma non ho capito qual è l'indirizzo dell'Assessore sulle mozioni e sugli ordini del giorno perchè il parere del governo della città è necessario."

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Dichiarazione di voto di Lorenzo Bevegni (L.N.I.P.)


"Ovviamente anche noi abbiamo evinto dalle parole dell'Assessore una particolare attenzione al lessico, alla forma, però non abbiamo evinto nell'esplicito la posizione che chi rappresenta il Sindaco avrebbe dovuto assumere nel bene o nel male cioè essere a favore o contro la liberalizzazione. E' stata un po' a nostro avviso una dichiarazione tecnica, ma non certamente chiara.
Noi invece notoriamente arriviamo al dunque senza tanti giri di parole, siamo noti per non avere dubbi. Noi siamo fortemente contro qualunque tipo di legalizzazione o di liberalizzazione delle droghe siano esse leggere o pesanti perchè riteniamo che questo flagello non abbia bisogno di essere sponsorizzato neanche da uno Stato. Noi non vogliamo che uno Stato, sia esso nazionale o padano, diventi spacciatore legalizzato. I nostri figli, i figli dei cittadini genovesi non devono poter comprare la droga da dei pusher legalizzati.
Noi crediamo e siamo convinti, come hanno detto autorevoli studiosi e scienziati, che l'85% di consumatori di cannabinoidi sia poi approdato alle droghe pesanti e noi non ci possiamo rendere giammai complici di nessuna proposta indirizzata in tal senso.
Questo è il nostro fondamento, questo è quanto noi vogliamo portare avanti. Io vorrei che facessimo una riflessione etica. Oggi si vive un momento particolarmente triste per l'umanità e specialmente per la nostra realtànazionale ...... (interruzioni) ..... a differenza di chi sponsorizza politicamente extracomunitari, spacciatori, drogati e quant'altro, .... a differenza di chi sponsorizza .... la Lega Nord a differenza di chi protegge e sponsorizza extracomunitari illegali e quindi spacciatori perchè sappiamo che ci sono 60.000 disoccupati a Genova e voglio le prove che questi extracomunitari siano dei lavoratori integrati ..... (interruzioni) .... mi esprimo sui documenti, sul perchè noi arriviamo a questa determinazione di voto: è un fatto politico, Presidente, e credo di poterci arrivare, in base anche al regolamento, con gli indirizzi politici che il nostro partito e movimento ritiene di adottare. Quindi c'è un fatto etico perchè in un mondo dove gli uomini si vestono da donna, dove ci si sposa tra uomini, dove lo spaccio è tollerato, riteniamo ci debbano essere dei movimenti politici che mettono un freno politico al dilagare del malcostume e della droga.
Noi non svendiamo la nostra famiglia a chicchessia. La Lega Nord non permetterà la svendita dei principi morali dei nostri figli e delle nostre famiglie. Quindi saremo sempre contro qualunque tipo di legalizzazione o liberalizzazione della pur minima sostanza cannabinoide o di droga."

Lorenzo Bevegni

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Dichiarazione di voto di Mario Tullo (P.D.S.)


"Io ritengo che il richiamo all'etica sia un richiamo sacrosanto. Il mondo adulto nei confronti dei più giovani dovrebbe essere un esempio. Un po' di tempo fa, discutendo con alcuni ragazzi protagonisti di atti di violenza negli stadi, rimproverandoli ovviamente per quegli atti sbagliati, mi fu rinfacciato un aspetto della politica italiana: in Parlamento era stato usato il cappio e si erano picchiati; "Se lo fanno loro perchè non possiamo farlo anche noi?" mi fu obiettato.
I protagonisti di quella vicenda politica in Parlamento non sono stati di grande esempio per le nuove generazioni. Noi crediamo che sia necessario ascoltare i più giovani, andare incontro alle loro esigenze e anche alle esigenze delle famiglie che vivono drammaticamente questo problema e non dobbiamo speculare su questo dramma.
Noi abbiamo presentato un emendamento alla proposta della mozione della L. Pannella che, se accettata dai proponenti, vedrà un nostro voto di astensione sulle premesse e a quel punto un voto favorevole sul dispositivo.
Per quanto riguarda la proposta della L.N.I.P. c'è il nostro voto contrario. Per quanto riguarda la mozione del P.P.I. dirà la consigliera Morgano. Sul nostro ordine del giorno voglio fare una correzione. Questo ordine del giorno è stato prodotto per il Comune di Genova e per la Provincia di Genova per cui occorre trasformare la dicitura "c'è un interesse del Consiglio Provinciale" in "c'è un interesse del Consiglio Comunale"."

Mario Tullo

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Dichiarazione di voto di Roberta Morgano (P.D.S.)


"Per la mozione dei Popolari noi avevamo chiesto alcuni piccoli emendamenti sui quali vorrei che il consigliere Basso si esprimesse."

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Dichiarazione di voto di Claudio BASSO (P.P.I.)


"Rispetto alla mozione che è stata ridistribuita perchè ho presentato alcune modifiche di coerenza, ci sono state delle osservazioni da parte di colleghi del P.D.S. che mi sento di accogliere. Nel primo capoverso della seconda pagina cambia la parte finale con "possono essere dannose alla salute psicofisica;". La parte impegnativa diventa: "Pertanto impegna il Sindaco e la Giunta a vigilare perchè ogni intervento e ogni strategia in materia di tossicodipendenza siano rispettosi della dignità delle persone.".
In terza pagina il primo capoverso diventa. "a vigilare perchè i messaggi in riferimento alle droghe cosiddette leggere non vengano intesi come un incentivo all'uso". Il resta mi sembra rimanga invariato.
Andando invece alla dichiarazione di voto sulle altre mozioni e sull'ordine del giorno presentato io ho da fare tre richieste ai proponenti dell'Ordine del giorno del P.D.S.. Una è di modifica del punto g), alla pagina 2, che verrebbe così formulato: "Sulla somministrazione controllata dell'eroina, cecità o schizofrenia politica rischiano che ci si dimentichi degli aspetti tecnici e professionali ..... ". Il resto rimarrebbe invariato.
Nella parte dispositiva chiediamo che il punto 1) venga formulato in questo modo: "L'interesse del Consiglio Comunale a che: 1) si predisponga da parte del Governo una proposta da discutere al più presto congiuntamente alle diverse proposte di legge parlamentari o di iniziativa popolare depositate da oltre due anni relative all'argomento". Il terzo punto riguarda il comma all'inizio di questa pagina: "Per quanto riguarda alcune proposte" fino "ad altissima professionalità" abbiamo tentato anche una possibile diversa formulazione, ma non c'è stato il tempo sufficiente probabilmente per arrivare ad una condivisione del concetto per cui noi chiederemmo che questa parte venga soppressa.
Se dovesse essere mantenuta noi chiederemmo di poter votare per parti separate questo ordine del giorno.
Votiamo contro la mozione della L. Pannella e della Lega Nord."

Claudio Basso

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2. Dichiarazione di voto di Mario Tullo (P.D.S.)


"Per quanto riguarda il punto g) siamo d'accordo, cosìcome per quanto riguarda il punto 1) del dispositivo. Invece per quanto riguarda il comma di inizio pagina lo riteniamo dal nostro punto di vista immodificabile per cui siamo d'accordo sulla richiesta di votazione per parti separate."

Mario Tullo

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2. Dichiarazione di voto di Enrico Serra (Gr. San Giorgio)


"Voterò contro sia agli emendamenti del P.D.S. sulla proposta della L. Pannella, sia alla mozione della L. Pannella. Sull'ordine del giorno del P.D.S. vi sono alcuni punti valutabili certamente in modo positivo; ve ne sono altri però che non considero completi, che portano anche una certa visione del problema troppo pesantemente verso la terapia farmacologica e non si citano assolutamente ad esempio i buoni risultati delle attività delle comunitàterapeutiche.
Anche la terapia dei SERT dovrebbe essere considerta solo una terapia di attesa di cure riabilitative e quindi come un passaggio, non l'obbligo di una permanenza sine die con l'utilizzo di farmaci come il metadone che di fatto sono dannosi. Non possiamo volontariamente cronicizzare una situazione patologica senza considerare appunto che un intervento del genere deve essere solo transitorio in prospettiva di una possiiblità di riabilitazione e di guarigione.
Inoltre al punto d) si continua ad esempio a parlare sempre di "numero di morti per overdose". Sappiamo che le droghe vendute così sono tagliate male, però in realtàquando si fanno delle statistiche e si dice 550 morti per overdose di eroina, non è vero. Basterebbe mettere soltanto "morti di eroina" perchè anche la morte di un tossico morto per dose tagliata male è dovuta al fatto che sono eroinomani, quindi sono morti per eroina. Non creiamo quel famoso alibi per cui uno dice: "Sarò molto più furbo, faròla dose giusta, prendo l'eroina buona". Si crea in realtàun alibi che porta al disastro e alla morte. Quindi sono morti di fatto di eroina, chiamiamoli per quello che sono, purtroppo.
Quindi o lo votiamo per parti separate perchè alcuni punti sono certamente apprezzabili, altrimenti dovrò votare contro.
Devo anche dire che al V capoverso delle premesse sta scritto: "Gli aspetti sociali del fenomeno negli ultimi anni sono stati sottovalutati in quanto gli atti legislativi, le norme di indirizzo erano e sono orientate verso la punibilità del tossicodipendente". Mi sembra che gli aspetti sociali e i fenomeni degli ultimi anni sono stati magari eventualmente sottovalutati anche per questo aspetto, ma non solo perchè c'era la punibilità, solo perchè c'era il proibizionismo.
Sono d'accordo sul punto che dice: "L'intervento repressivo rispetto al fenomeno della droga si è rivelato poco efficiente". Che sia poco efficiente, che anche la repressione non è stata applicata nei modi dovuti, siamo d'accordo.
Riguardo poi alla mozione della Lega mi esprimo per un voto favorevole. La mozione dei Popolari è molto apprezzabile tranne che nel VI capoverso delle premesse che crea un po' di ambiguità quando dice: "Il problema della legalizzazione delle droghe non va assolutamente disgiunto dalle problematiche educative rivolte ai giovani". Sembrerebbe quasi che voi subordinaste l'educazione ai giovani al fatto che possano essere liberalizzate le droghe.
Può darsi benissimo che le droghe non vengano legalizzate, ma l'informazione dei giovani deve essere determinante e un fatto disgiunto. Non mescolerei i due fatti perchè sembra quasi implicitamente che il problema della legalizzazione delle droghe non va assolutamente disgiunto dal fatto educativo. E' un po' ambiguo. Se il collega Basso riesce a modificare il testo per renderlo meno di difficile interpretazione, io voto a favore con molto piacere."

Enrico Serra

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2. Dichiarazione di voto di Claudio BASSO (P.P.I.)


"Relativamente all'osservazione fatta dal collega Serra, vorrei dire che il problema della legalizzazione delle droghe va affrontato insieme alle problematiche educative rivolte ai giovani, però mi sentirei di dire che nel contesto di tutta l'argomentazione e di tutto il testo della mozione si capisce chiaramente che non è una questione ...... (interruzioni) .... Chiederei al consigliere Serra di lasciare il testo in questo modo, sapendo che il senso del punto è quello che si ricava dal contesto dela mozione."

Claudio Basso

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Lettura degli emendamenti del Presidente Chiara Formentini (L.N.I.P.)


"Prima di passare alla votazione darò lettura degli emendamenti presentati:

Emendamento n. 1 - dispositivo - punto 1): "si discutano al più presto tutte le proposte di legge parlamentari e di iniziativa popolare depositate in Parlamento a partire da quelle che richiedono la legalizzazione e la regolamentazione dei derivati della cannabis e del'uso terapeutico degli oppiacei".

Proponente: Tullo M. (P.D.S.)


Emendamento n. 2 - Al punto "a ricercare ....." cancellare "a partire da Torino".

Proponente: M. Tullo (P.D.S.)


Emendamento n. 3 - Al punto " a promuovere .... " aggiungere dopo "a questo fine registrati" ... "Per la complessità che comporta la scelta di somministrazione da parte dei servizi dell'eroina stessa si ritiene che si possa ipotizzare una sperimentazione su tale sostanza alla condizione rigida e imprescindibile che questo studio sia svolto con il più assoluto rigore scientifico. A tale scopo alcune condizioni appaiono assolutamente indispensabili: effettuare lo studio su un numero mirato e ristretto di pazienti valutabile dal responsabile SERT".

Proponente: M. Tullo (P.D.S.)

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Resultado das votações


Resultado da votação da emenda n. 2: aprovada com 17 votos favoráveis, 7 contrários (L.N.I.P.) e 2 abstenções (Deleo: P.D.R.C.; Quaglia: L.P.).


Resultado da votação da emenda n. 1: aprovada com 19 votos favoráveis, 7 contrários (L.N.I.P.).


Resultado da votação da emenda n. 3: aprovada com 19 votos favoráveis, 7 contrários (L.N.I.P.).


Resultado da votação da moção n. 1215 realizada por partes. I parte: do início até «das políticas das drogas»: rejeitada com 4 votos favoráveis e 11 contrários (P.D.S.; Verdi).


Resultado da votação da moção n. 1215 realizada por partes. II parte: de «compromete o Prefeito e a Junta» até o fim, compreensiva das emendas: aprovada com 19 votos favoráveis, 9 contrários (L.N.I.P.; A.N.; P.P.I.)


Resultado da votação da moção n. 1265: rejeitada com 8 votos favoráveis e 21 contrários.


Resultado da votação da moção n. 1280: aprovada com 16 votos favoráveis, 6 contrários (A.N.; L.P.; L.N.I.P.) e 4 abstenções (Verdi: Dallorto, Gaggero; L.N.I.P.: Formentini; S. Giorgio: Serra).

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Presidente Chiara Formentini (L.N.I.P.):

"Darò adesso lettura delle due mozioni approvate nella loro stesura definitiva:

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Moção Lista Pannella (redação definitiva)


Moção n. 1215:

«O Conselho Municipal compromete o Prefeito e a Junta

  • a rappresentare al Presidente del Consiglio dei Ministri, al Ministro della Sanità, al Ministro della Famiglia e Solidarietà sociale, al Presidente della Camera, al Presidente del Senato ed ai Presidenti delle Commissioni Igiene e Sanità, Giustizia e Affari Sociali dei due rami del Parlamento l'interesse del Consiglio Comunale a che:
    • 1) discutam-se o quanto antes todas as propostas de lei parlamentares e de iniciativa popular depositadas no Parlamento a partir daquelas que requerem a legalização e a regulamentação dos derivados da cannabis e do uso terapêutico dos opiáceos;
    • 2) seja convertido o quanto antes em lei o decreto de reforma do Texto Único sobre as toxicodependências, chegado à vigésima reiteração, numa versão que acolha as propostas de concretas políticas integradas de «redução de danos», que prevejam também experimentações de administração controlada de opiáceos;
    • 3) seja posto no centro da Segunda Conferência Nacional sobre a Droga o tema da «redução de danos», sem preconceitos ideológicos e com a aquisição de todas as experiências científicas em curso em outros países europeus;
  • a buscar uma relação de colaboração com os funcionários competentes dos outros Municípios voltada a partilhar os conhecimentos na matéria e a preparar estratégias comuns no espírito da política de «redução de danos»;
  • a promover a constituição de um Conselho Consultivo dos Prefeitos e das Administrações Locais que pretendem requerer ao Governo as oportunas autorizações para o início dos primeiros projetos-piloto para a administração controlada de heroína e de outros fármacos entorpecentes a um número limitado de cidadãos toxicodependentes para este fim registrados. Pela complexidade que comporta a escolha de administração por parte dos serviços da própria heroína considera-se que se possa supor uma experimentação sobre tal substância na condição rígida e imprescindível de que este estudo seja realizado com o mais absoluto rigor científico. Para tal objetivo algumas condições parecem absolutamente indispensáveis: efetuar o estudo sobre um número direcionado e restrito de pacientes avaliável pelo responsável SERT.
  • a predisporre su questi temi l'organizzazione di una Conferenza Nazionale - da tenersi a Genova entro maggio 1997 - alla presenza del Governo e dei rappresentanti delle città europee che, nel quadro della politica sanitaria e sociale di riduzione del danno, hanno da tempo attivato specifici progetti di somministrazione controllata di sostanze stupefacenti;
  • a enviar a presente moção à Presidência do Conselho de Ministros, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Família e da Solidariedade social, às Presidências de Câmara e Senado, às Presidências das Comissões de Higiene e Saúde, Assuntos Sociais e Justiça de Câmara e Senado, às Presidências dos Grupos parlamentares de Câmara e Senado».

Proponentes: Roberto Quaglia (L. Pannella)

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Mozione Partito Popolare Italiano (stesura definitiva)


Mozione n. 1280:

Il Consiglio Comunale

PREMESSO CHE:

  • l'eccessiva "sanitarizzazione" del problema droga ha espropriato le Assemblee elettive degli Enti locali della possibilità di tracciare linee di indirizzo di politiche sociali nella prevenzione e nel recupero della tossicodipendenza;
  • l'eccessiva "aziendalizzazione" dell'intervento ha dato la priorità a considerazioni economiche, rispetto a valutazioni umane e sociali;
  • spesso la competitività dei servizi pubblici rispetto al privato sociale ha fatto trascurare preziose risorse professionali ed umane, messe in campo dal volontariato e dal terzo settore; laddove vi stata collaborazione vi sono stati positivi risultati e molto resta da fare per proseguire su questa strada;
  • l'eccessiva "ideologizzazione" del problema può confondere il piano dell'azione repressiva nei confronti della criminalità organizzata, da una parte, con i piani di recupero e di prevenzione, dall'altra;
  • una interpretazione ideologica delle politiche di "riduzione del danno" può favorire interventi non rispettosi della persona, senza progetti che abbiano come obiettivo il "recupero" della persona tossicodipendente;
  • il problema della legalizzazione delle droghe non va assolutamente disgiunto dalle problematiche educative rivolte ai giovani;
  • l'uso piu' diffuso tra i giovanissimi quello di droghe che, anche se definite "leggere", possono essere dannose alla salute psicofisica;

TUTTO CIO' PREMESSO, IL CONSIGLIO COMUNALE RITIENE CHE SIA INDISPENSABILE:

  • esercitare la propria responsabilità, con decisione e convinzione, nel definire le linee politiche e sociali sulle tossicodipendenze;
  • coinvolgere la comunità locale, la famiglia, le realtà del privato-sociale nella programmazione, nella realizzazione e nella verifica delle strategie di prevenzione e di recupero;
  • analizzare attentamente il problema, prima di esprimersi con affermazioni che potrebbero risultare aprioristiche e ideologiche, anche con l'apporto di tecnici ed esperti, nonché rappresentanti delle città in cui si sono avviate sperimentazioni nel campo delle tossicodipendenze;
  • valutare i risultati finora conseguiti tenendo conto dei molteplici parametri e non solo del costo economico;
  • ricondurre il dibattito nelle sedi appropriate e non lasciarsi sedurre dalla tentazione di una momentanea pubblicità sui mass media.

    PERTANTO IMPEGNA IL SINDACO E LA GIUNTA

  • a vigilare perché ogni intervento ed ogni strategia in materia di tossicodipendenza siano rispettosi della dignità delle persone
  • a vigilare perché i messaggi in riferimento alle droghe cosiddette "leggere" non vengano intesi come un incentivo all'uso
  • ad affrontare il problema delle droghe cosiddette "leggere" tenendo presente l'aspetto educativo, in modo che, nello studiare nuove strategie, si dia maggior rilievo all'apporto di educatori, di rappresentanti dell'associazionismo impegnato a favore della famiglia, di insegnanti ed esperti in problematiche adolescenziali;
  • a compiere gli opportuni passi presso gli organi regionali per ottenere la ridefinizione dei coordinamenti e dei gruppi tecnici, in modo da prevedere una diretta partecipazione dei rappresentanti politici degli Enti Locali, ai fini della valutazione dell'impatto sul territorio delle strategie in materie di tossicodipendenze;
  • a promuovere iniziative affinché, nei progetti di "riduzione del danno", sia coinvolta sempre la famiglia del tossicodipendente, aiutandola ad essere consapevole del problema e costruttiva nell'affrontarlo;
  • a coinvolgere sempre le famiglie, gli educatori, la scuola, ogni qualvolta si progettano interventi di prevenzione;
  • ad operare affinché sia attivato un sistema di verifica dei risultati, dell'intervento pubblico e privato-sociale, attuato attraverso soggetti terzi;
  • ad assegnare le risorse economiche in base alle priorità esistenti sul territorio e tenuto conto dei risultati ottenuti.

Claudio Basso
Giorgio Guerello
Ugo Signorini

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Presidente Chiara Formentini (L.N.I.P.):

"Darò lettura dell'ordine del giorno approvato nella sua stesura definitiva:


Ordine del Giorno P.D.S. (stesura definitiva)


Ordine del Giorno n.1

IL CONSIGLIO COMUNALE DI GENOVA

PREMESSO CHE:

  • Il numero stimato dal SERT Genovese degli utenti tossicodipendenti assistiti presso i vari Ambiti Territoriali è di 3.000 unità.
  • Si possono stimare all'incirca in altre 4.000 unità il numero di tossicodipendenti che usano sostanze "eroina, cocaina" in modo sistematico e/o saltuario.
  • Il numero di soggetti consumatori di droghe cosiddette leggere "cannabis" resta difficile da stimare, si presume comunque che sia molto elevato e che la gran parte di questi consumatori è normalmente inserita nel contesto sociale e lavorativo.
  • I soggetti sieropositivi si possono stimare intorno al 40% degli utenti seguiti dai vari Servizi.
  • Gli aspetti sociali del fenomeno negli ultimi anni sono stati sottovalutati in quanto gli atti legislativi e le norme di indirizzo erano e sono orientate verso la punibilità del tossicodipendente, e non certamente portate alla comprensione del fenomeno droga, in realtà molto più complesso e correlato a situazioni di macro e micro criminalità sempre più diffuse. L'intervento repressivo rispetto al fenomeno droga si è rilevato poco efficiente e comunque non risolutivo del problema, in particolar modo per le cosiddette droghe leggere (derivati della cannabis) per le quali si impone una discussione aperta e priva di pregiudizi nel merito anche in sede legislativa.
  • Le difficoltà che i Servizi Pubblici in generale hanno incontrato rispetto all'applicazione della Legge 162 del 1990 sono state innumerevoli. Nell'ordine:
    • a) l'istituzione dei SERT:
      nella nostra Regione si è giunti alla costituzione dei SERT (come previsto dalla Legge 162 del 1990) solo nel 1994, quindi con anni di ritardo rispetto al previsto, "ultimi delle regioni settentrionali"; b) la pianta organica del personale addetto del SERT Genovese risulta a tutt'oggi attuata al 59% del totale degli addetti previsti; le assunzioni più numerose di personale si sono realizzate circa 6 mesi or sono, attraverso l'assunzione di un discreto numero di assistenti sociali, di alcuni medici e di alcuni psicologi;
    • c) a tutt' oggi le sedi operative degli Ambiti Territoriali previsti non sono ancora del tutto definite; al riguardo è doveroso ricordare le difficoltà incontrate nella nostra città quando l'USL individuava una sede idonea onde poter collocare il SERT (vedi i blocchi stradali di Cornigliano, e le difficoltà incontrate a Voltri, Sestri Ponente, Marassi-Staglieno, Centro Storico); oggi grazie all'impegno diretto della Civica Amministrazione, che ha messo a disposizione propri locali si sono aperte sedi in Piazza Dante e Via Mura degli Zingari;
    • d) a Genova nonostante si sia passati da 250 utenti in terapia con metadone a 550, il numero di morti per overdose da eroina è percentualmente il più alto d'Italia, questo è dovuto alle difficoltà che i Servizi incontrano ad aprire nuovi centri di somministrazione di metadone, in modo particolare centri che prevedano un intervento terapeutico a bassa soglia, che permetterebbe certamente di quadruplicare l'offerta e, di conseguenza, abbassare notevolmente il numero di overdose da oppiacei;
    • e) le posizioni che guardano alla legalizzazione tout court come unica panacea, rischiano di apparire arretrate rispetto allo sviluppo di strategie volte alla riduzione del danno, ,specie se utilizzano, come paravento, carenze di fondo generalizzate, "nazionali e locali";
    • f) si registrano colpevoli carenze nella politica e nella pratica della lotta alla droga, vergognosi impedimenti, e non ci si impegna fattivamente per consentire ai SERT di sviluppare i necessari programmi di prevenzione e di cura delle tossicodipendenze, a partire dai più urgenti e necessari "vedi l'utilizzo del metadone";
    • g) sulla somministrazione controllata dell'eroina cecità e schizofrenia politica fanno sì che ci si dimentichi degli aspetti tecnici e professionali del problema: "cosa ne pensano gli operatori, che idee hanno al riguardo, quali sono i loro programmi, cosa possono proporre, come possiamo coinvolgerli", in sintesi riteniamo utile aprire un confronto nella città ed in primo luogo con i tecnici del settore sul problema.
  • Uno fra i numerosi compiti del SERT consiste nel progettare e nel mettere in atto gli interventi sanitari di prevenzione e cura delle patologie connesse alla tossicodipendenza. Tali interventi sono:
    • 1) Prevenzione del contagio e della diffusione della malattia da HIV.
    • 2) Trattamento dell'intossicazione acuta da sostanze stupefacenti.
    • 3) Trattamenti volti alla disassuefazione da sostanze stupefacenti.
    • 4) Trattamenti volti alla prevenzione della ricaduta nell'uso di sostanze stupefacenti.
    • 5) Trattamento di alcune patologie correlate all'uso di sostanze stupefacenti.
  • La letteratura scientifica e l'esperienza dei Servizi indicano che è necessario usare un ventaglio di strumenti per trattare un ventaglio di patologie o per prevenirle.
    Tali strumenti sono:
    • 1) interventi di consulenza per informare sulle conseguenze dell'uso di sostanze stupefacenti o, come obiettivo più ristretto, all'uso di stupefacenti con modalità meno rischiose per la vita, per la salute personale e collettiva. In questo ambito si inquadrano ad esempio i programmi di uso di siringhe pulite ed individuali e di uso del profilattico per le persone a rischio di contagio dell' HIV;
    • 2) interventi di riduzione del danno per persone già tossicodipendenze. Oltre alle misure suddette, in questo ambito, si inquadra il trattamento metadonico "a bassa soglia di accesso" volto a diminuire il consumo di oppiacei illegali aumentando la disponibilità di trattamenti metadonici (stupefacente legale e controllato);
    • 3) il trattamento della intossicazione acuta con pericolo per la vita richiede un intervento sanitario soprattutto a livello di pronto soccorso;
    • 4) i trattamenti di disassuefazione richiedono soprattutto:
      • a) la disponibilità di ricoveri ospedalieri e la loro co-gestione;
      • b) l'organizzazione e la gestione di ambulatori per trattamenti farmacologici senza stupefacenti, per trattamenti metadonici di disassuefazione a dosi scalari, sia in ambiente ambulatoriale che a domicilio e per trattamenti di supporto psicosociale.
    • 5) I trattamenti di prevenzione della ricaduta richiedono, dal punto di vista sanitario, l'organizzazione e la gestione di programmi basati sul natrexone e su metodiche psicosociali volte alla cura globale del paziente che prevederà anche tutto ciò che può indirizzare il paziente alla comunità terapeutica;
    • 6) I trattamenti delle patologie correlate riguardano i disordini metabolici e psichiatrici spesso connessi all'uso di stupefacenti e prevedono interventi ambulatoriali ed in collaborazione con gli ospedali.
  • A fronte di un mandato sociale così articolato e connesso il SERT, in questa provincia, è stato dotato di strumenti talvolta validi, ma più spesso insufficienti se non decisamente inaccettabili.
  • Ci si riferisce in termini positivi alla professionalità degli operatori e della loro disponibilità a lavorare in condizioni che non sarebbero accettate da altri operatori socio-sanitari, al recente rimodernamento di alcuni ambienti di lavoro, alla recente assunzione di alcune unità di personale.
  • In termini negativi alla situazione globale inadeguata, in termini numerici, del personale stesso (organici circa del 59%), alla situazione inadeguata di molti luoghi di lavoro, con punte decisamente scandalose (soprattutto gli ambienti destinati ai trattamenti metadonici), alla difficoltà - che talvolta diventa impossibilità - a programmare ricoveri ospedalieri per la carenza di posti letto e per un ancora insoddisfacente livello di collaborazione con il personale ospedaliero.
    Ci si riferisce ancora, con grandissima preoccupazione alla assoluta carenza di strutture atte a gestire quei pazienti colpiti da AIDS (che, come era prevedibile, sono e saranno in progressivo aumento) che presentino patologie, ad esempio, comportamenti non gestibili nei reparti di malattie infettive. Ci si riferisce, infine, in termini negativi al progressivo impoverimento di risorse socio-economiche indispensabili nella gestione di molte situazioni di degrado e di miseria.
  • E' indispensabile che tutti i vuoti sopraelencati vengano riempiti per consentire un pieno utilizzo del patrimonio di conoscenza, esperienza, creatività posseduto dagli operatori dei servizi pubblici che consentirebbero già da ora di ampliare gli strumenti di lavoro e di offrire all'utenza anche metodiche recenti di intervento sanitario (pensiamo alla disassuefazione rapida da oppiacei o UROD).
  • Per quanto riguarda alcune proposte che da alcune parti si fanno relativamente alla somministrazione controllata da eroina, nel sottolineare la necessità di una cornice nazionale e la complessità che comporta la scelta di somministrazione da parte dei servizi dell'eroina stessa che, per sue caratteristiche chimico-farmaceutiche, mal si presta allo scopo di consentire ai pazienti un'esistenza più stabile (dal momento che a differenza del metadone l'eroina pur controllata induce un ciclo continuo di benessere-malessere), si ritiene che si possa ipotizzare una sperimentazione su tale sostanza alla condizione rigida e imprescindibile che questo studio sia svolto con la più assoluta certezza.
    A tale scopo alcune condizioni appaiono assolutamente indispensabili:
    • a) effettuare lo studio su un numero mirato e ristretto di pazienti valutabile dal responsabile del SERT;
    • b) dotare per tale studio il Ser.T. di luoghi di cura impeccabili, aperti sulle 24 h e dotati di personale supplementare preventivamente addestrato ad un compito che esige, ad ogni livello, altissima professionalità.

Sulla base di tali premesse

Si impegna il Sindaco e la Giunta

  • A rappresentare al Presidente del Consiglio dei Ministri, al Ministro della Sanità, al Ministro della Famiglia e Solidarietà Sociale, al Presidente della Camera, al Presidente del Senato ed al Presidente delle Commissioni Igiene e Sanità, Giustizia e Affari Sociali dei due rami del Parlamento l'interesse del Consiglio Comunale a che:
    • 1) si predisponga da parte del Governo una proposta da discutere al più presto congiuntamente alle diverse proposte di legge, parlamentari e di iniziativa popolare depositate da oltre due anni, relative all'argomento;
    • 2) sia convertito al più presto in legge decreto di riforma del Testo Unico sulle tossicodipendenze, giunto alla ventesima reiterazione, in una versione che recepisca le proposte di concrete politiche integrate di "riduzione del danno" che prevedano anche un ampliamento delle sperimentazioni in campo farmacologico e terapeutico.
    • 3) sia posto al centro della Seconda Conferenza Nazionale sulla Droga il tema della "riduzione del danno", senza pregiudizi ideologici e con l'acquisizione di tutte le esperienze scientifiche in atto anche in campo europeo;
    • 4) siano intraprese le opportune iniziative interistituzionali con Comune e Regione in stretta collaborazione con la Direzione del SERT al fine di costituire un organismo politico-tecnico-istituzionale che avvii concretamente un Osservatorio permanente sul fenomeno delle tossicodipendenze e sviluppi proposte operative di intervento.
  • Ad avviare il presente Ordine del Giorno alla Presidenza del Consiglio dei Ministri, al Ministero della Sanità, al Ministero della Famiglia e della Solidarietà Sociale, alle Presidenze di Camera e Senato, alle Presidenze delle Commissioni Igiene e Sanità, Affari Sociali e Giustizia di Camera e Senato, alle Presidenze dei Gruppi Parlamentari di Camera e Senato.

Mario Tullo
Luca Borzani

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Resultado das votações Ordem do Dia n.1 (PDS)


Resultado da votação da ordem do dia n. 1 realizada por partes.


Resultado da votação da I parte: do início até «No que se refere» excluído: aprovada com 18 votos favoráveis, 7 contrários (P.P.I.; A.N.; L.N.I.P.), 7 contrários, 1 abstenção (L.P.: Quaglia).


Resultado da votação da II parte: de «No que se refere» até «altíssima profissionalidade»: aprovada com 20 votos favoráveis, 7 contrários (L.N.I.P.; P.P.I.; A.N.), 1 abstenção (L.P.: Quaglia).


Resultado da votação da III parte: de «Com base em tais premissas» até o fim: aprovada com 19 votos favoráveis, 7 contrários (L.N.I.P.; P.P.I.; A.N.).



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Resenha de Imprensa
e considerações subjetivas de Roberto Quaglia


Lendo a representação que os diários genoveses (ou as redações genovesas de diários nacionais) deram da discussão e das votações contidas nesta página, há no mínimo que ficar perplexo. As versões acerca do conteúdo dos documentos votados e o resultado das votações variam em medida notável. Eis, a seguir, uma resenha dos artigos mais significativos surgidos nos dias imediatamente seguintes à discussão do conselho. Para ler o conteúdo de cada um deles, clicar em cima e aguardar pacientemente que a imagem chegue (pode para tal fim convir abrir paralelamente uma nova janela/navegador para cada um deles). Reservei-me obviamente o prazer de acompanhá-los de algumas considerações minhas pessoais.

Il Giornale, sexta-feira 20 de dezembro de 1996
"Sballo a Tursi, Spinello Libero" é sem dúvida o título mais brilhante surgido nos jornais a este respeito, e por isso o colocamos à frente da nossa pequena resenha de imprensa. O artigo, de Ilaria Cavo, é substancialmente preciso e não contém distorções acerca do conteúdo dos documentos votados e do resultado das votações.
Il Lavoro, sexta-feira 20 de dezembro de 1996
dedica quatro colunas à notícia, intitulando "Eroina gratuita sotto controllo, il consiglio comunale ha detto sì". O artigo de Ava Zunino é muito preciso e as notícias relatadas são todas exatas, sem borrões. É o único artigo que relata o endereço Internet no qual disponibilizei todas as informações acerca da sessão e da discussão, apesar de, obviamente, ele ter sido por mim comunicado também a todos os outros jornais.

«Il Secolo XIX»: título errado, e um par de imprecisões enganosas.
"Droga libera, Tursi dice no" intitula «Il Secolo XIX» sexta-feira 20 de dezembro de 1996, enquanto simultaneamente «Il Corriere della sera» intitula: «Heroína controlada: Gênova vota sim». Evidentemente um curioso erro do «Il Secolo XIX» (digo «curioso» porque é singular que o erro consista em sustentar no título o exato contrário do que relatado no artigo, com perdão de quem folheia os diários lendo apenas os títulos…). O artigo, de Andrea Casazza, é ao contrário na substância bastante correto, mesmo que nele se destaquem um par de inexatidões: a Lista Pannella, pela qual apresentei a moção, jamais é nomeada, substituída pelo rótulo «os Antiproibicionistas» (com o «A» maiúsculo). Como adjetivo se pode aceitá-lo, mas não como o nome próprio da Lista à qual eu pertenceria, dado que não é assim! Além disso, sustenta-se que o meu documento teria sido "...approvato con un emendamento della Quercia che auspica la discussione immediata delle leggi sulla legalizzazione delle droghe leggere e sottolinea come la somministrazione controllata di eroina si possa ipotizzare solo se adottata a livello nazionale..." E eu que não tinha percebido! Consta-me de fato que «o desejo» sobre a legalização estava na minha moção bem antes que o PDS a emendasse (e trata-se, como qualquer um poderá verificar, de uma pequena emenda pro-forma e de escassa relevância de conteúdo), enquanto o argumento da administração da heroína a nível nacional está totalmente ausente da emenda PDS à minha moção (há disso um aceno só nas premissas da O.d.D. pidiessina). Leia-se a respeito toda a documentação que esta página Web contém.
«Il Corriere della Sera»: título correto, bom artigo de Anna Maria Coluccia, preciso e sintético.

O artigo que "La Stampa" publica sexta-feira 20 de dezembro, assinado por r.s. (a redação de «La Stampa», por nós interpelada a respeito, comunicou-nos que o artigo seria de Alessandra Pieracci) é, segundo uma minha opinião, notavelmente delirante, ou então, segundo critérios de avaliação mais objetivos, um amontoado de falsidades. Já no «chapéu» sustenta-se que tenha passado o texto «de mínima» do PDS, esquecendo que também o nosso dispositivo foi aprovado, mas é no artigo que vem o bom: Segundo o articulista, de fato, a votação genovesa "...si differenzia per un deciso colpo di freno da quella votata dal PDS in Consiglio Comunale a Torino...". Quem quer que vá ler o dispositivo aprovado da nossa moção verá que em vez de uma «freada» trata-se quando muito de «uma acelerada», dado que todos, e repito TODOS os pontos do dispositivo de Turim estavam contidos no nosso, e além disso havia outros ainda mais comprometedores que acrescentamos nós. De bem a melhor, o artigo do «La Stampa» continua com uma verdadeira mentira, sustentando literalmente: "La mozione pannelliana sulla legalizzazione della marijuana e l'utilizzo terapeutico degli oppiacei, identica a quella approvata aTorino, è stata bocciata per l'astensione del PDS." FALSO! O PDS absteve-se sobre as premissas, mas a parte vinculante — ou seja, a parte que conta — foi aprovada! E além disso: "...Com'è già accaduto in Consiglio Provinciale, il PDS l'ha emendata nella parte relativa alla somministrazione dell'eroina." FALSO! Há pouco a acrescentar. Na prática conta-se o contrário do que aconteceu. Parabéns.


 

O artigo que "Il Corriere Mercantile" publica sexta-feira 20 de dezembro, assinado por Anna Maria Coluccia, é um dos mais amplos. Preciso e exato, oferece uma crônica detalhada do ocorrido no Conselho municipal, sem incorrer em erros ou omissões.

Don Gallo e Baget Bozzo postos em confronto por Giacomo Cambiaso, para «Il Giornale», na edição de sábado 21 de dezembro. Uma contribuição séria e correta à discussão.

Eis de novo "Il Secolo XIX" oferecer-se num quadro francamente distorcido do estado das coisas, sempre assinado por Andrea Casazza. Estamos a sábado 21 de dezembro de 1996, teria havido tempo de corrigir a pontaria em relação ao infeliz e impreciso estreio do dia anterior. Em vez disso, o «sim» de Tursi à legalização é de repente chamado «sim e não». É reiterada a curiosa tese de que as emendas do PDS às resoluções da minha moção teriam sido «substanciais». Para quem queira fazer um rápido confronto entre as resoluções do texto originário, e do emendado, eis as vantagens da hipertextualidade. A quem consiga vislumbrar traços de substancialidade nas emendas que aceitei do PDS, ofereço de bom grado uma bela casquinha de sorvete.


IEm conclusão, o cidadão que tivesse lido todos estes artigos, sem ter os documentos votados em mãos, custaria a compreender o que exatamente foi dito e votado em Tursi. Em quem crer, de fato? Talvez justamente por esta confusão que um par de jornalistas fizeram, a notícia da votação de Gênova obteve menos eco, no panorama nacional, do que as análogas votações de Turim, Veneza, etc. E então não posso evitar de notar como as imprecisões e os erros que ocorreram… a propósito: como conseguiram ocorrer? Como pode jamais acontecer que um título sustente o exato contrário do que está contido no artigo? Como é possível que sejam citados trechos de documentos votados que na realidade não existem? Como é possível que um jornalista (Andrea Casazza) que se refira a um Vereador — neste caso o abaixo-assinado — o qual de resto é também Líder de Bancada, o qual de resto é quem deu início à discussão em objeto, em nada menos que dois artigos não mencione nem uma vez a sua verdadeira lista de pertencimento (Lista Pannella), substituindo-a, sistematicamente, por um nome de fantasia (os «Antiproibicionistas»)? Mas voltemos às minhas considerações: não posso então evitar de notar como as imprecisões e os erros que ocorreram em alguns jornais voltam-se todos para uma mesma direção (deixo a quem lê imaginar qual). E então me pergunto: é uma mera coincidência? Ou ao contrário… Cui prodest?

Roberto Quaglia

 

 

 

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