A Moção e a relativa Ordem do Dia que se seguem foram preparadas por Roberto Quaglia, na sua função de Vereador da cidade de Gênova, no mês de maio de 1996, e levadas à discussão no Conselho do Município de Gênova em 4 de junho de 1996
Moção
Ruído noturno no centro histórico e fenômeno de revitalização do mesmo
O CONSELHO MUNICIPAL
Considerado que
- está cada vez mais viva a polêmica acerca do fenômeno do aumento do ruído em certas partes do centro histórico, em consequência de um repovoamento noturno do mesmo
- é necessária, por parte da administração, uma sábia formulação estratégica acerca do problema, de modo a não comprometer a útil revitalização do centro histórico em curso, e simultaneamente garantir quem se encontre a padecer pelas consequências de atos de incivilidade praticados por algum mal-educado
SOLICITA
a discussão do problema em plenário
ORDEM DO DIA
Ruído noturno no Centro Histórico e fenômeno de revitalização do mesmo
Considerado que
- está cada vez mais viva a polêmica acerca do fenômeno do aumento do ruído em certas partes do Centro Histórico, em consequência de um repovoamento noturno do mesmo
- o desconforto acústico de alguns residentes, embora digno da máxima compreensão, é todavia de certo modo comparável àquele mesmo desconforto acústico que inevitavelmente padecem aqueles cidadãos que por acaso moram em localidades ruidosas por outras razões como a contiguidade de autoestrada, trem, parque de diversões, hospitais, festas populares, aeroporto, indústrias, ruas movimentadas
- é nossa opinião que o desconforto acústico decorrente de atividade de vitalidade humana e de fenômenos de revitalização do «coração» sofredor de Gênova não deva ser considerado com maior gravidade em relação ao análogo desconforto acústico causado por automóveis, buzinas, sirenes de ambulância, trens, aviões, autoestradas, festas populares
- juntamente com a polêmica cresce a compreensível preocupação de quem, tendo acreditado no ressurgir do Centro Histórico, abriu estabelecimentos que exercem a útil função de favorecer e conter aquela agregação juvenil e revitalização do Centro Histórico às quais a cidade não pode e não deve renunciar
- se é certamente tarefa da administração garantir o respeito dos regulamentos e exercer uma atividade de controle, com as devidas intervenções táticas, para que as normas da convivência civil sejam respeitadas, é não obstante e tanto mais dever da administração afirmar com clareza e decisão a própria formulação estratégica acerca dos fenômenos em curso no Centro Histórico em tutela, garantia e encorajamento daqueles comerciantes corajosos que com a sua atividade noturna combatem e dispersam por própria conta e risco os verdadeiros inimigos do Centro Histórico, ou seja, aquele conhecido degrado humano e ambiental que desvaloriza os bairros e mantém afastado quem de outro modo os frequentaria.
Compromete o Prefeito e a Junta
- a garantir que no Centro Histórico a administração não tomará iniciativas meramente táticas que arrisquem comprometer a útil revitalização noturna em curso, confirmando a convicção de que o fenômeno de agregação juvenil que está na base da referida revitalização seja estrategicamente útil para os interesses da cidade, seja a curto, seja sobretudo a longo prazo
- a comunicar aos comerciantes envolvidos na polêmica em curso o apoio da administração, instaurando com eles uma fecunda obra de colaboração direta, mediante encontros amigáveis e consultas recorrentes, a fim de progredir juntos rumo à superação das problemáticas contingentes
- a buscar soluções não traumáticas úteis para conter os excessos barulhentos noturnos de poucos mal-educados, sem com isto reprimir de modo algum o legítimo desejo de agregação noturna de todos os outros
Intervenção de Roberto Quaglia (Lista Pannella)
Nos últimos anos, algumas partes do Centro Histórico, em particular a zona compreendida entre Pollaiuoli, via S. Bernardo e stradone S. Agostino, passaram a ser frequentadas também em horário noturno. Um dos efeitos colaterais de tal fenômeno foi o aumento do ruído ambiental, o que provocou um compreensível incômodo a alguns residentes, o que, por sua vez, impõe à nossa administração a responsabilidade de escolhas precisas e ponderadas. Analisemos então bem o fenômeno em curso no Centro Histórico, de modo a termos certeza de adotar a formulação mais sábia, em prol do interesse a longo prazo da cidade.
O ruído noturno, que provoca as conhecidas polêmicas, é antes de tudo um sintoma. Antes de pensar em reprimir o sintoma, é bom compreender bem as suas causas, para ver se elas são em si nocivas ou ao contrário virtuosas.
A causa principal do ruído é um fenômeno de agregação juvenil, em zonas da cidade anteriormente abandonadas, à noite, ao lúgubre e incontestado domínio da compra e venda de drogas ilegais. Em toda sociedade humana as pessoas, e sobretudo os jovens, têm necessidade de se agregar, e é justo e bom que o façam. Proliferam por consequência locais de encontro e bar onde as pessoas gostam de se agregar, e é justo e bom que assim seja. Claro, não estamos acostumados, em Gênova, a ver a agregação noturna florescer no verdadeiro coração da cidade, naquele antigo coração que é o nosso Centro Histórico. Estamos, infelizmente, acostumados a perceber o nosso Centro Histórico à noite como a mais desolada e degradada das periferias, evitado com medo pelos nossos concidadãos vitais, abandonado ao esquálido reino incontestado de abjetos traficantes. Não estamos acostumados a vê-lo, e a pensá-lo, fervilhante de vida festiva, como é justo que seja, e como em muitos outros lugares do mundo por sã natureza das coisas é. Antes que o conhecido degrado varresse a vida noturna dos nossos becos, o som das vozes humanas e — por que não — os gritos de algum bêbado devem ter ressoado todas as noites por séculos e séculos naqueles nossos becos que um tempo eram a nossa cidade inteira. Hoje lentamente e penosamente, a vida está voltando a animar, espontaneamente, as noites do Centro Histórico genovês, alimentada apenas pela iniciativa de quem investiu as próprias forças e o próprio dinheiro na abertura de locais de bar e de encontro noturnos.
Um tal fenômeno, provocado de propósito como resultado de um preciso projeto institucional, seria orgulho e vanglória de qualquer administração. Em vez disso, aquilo a que assistimos é um fenômeno independente e espontâneo. Aquilo que está acontecendo é um processo longo e difícil, cheio de inconvenientes e incidentes, mas é um processo virtuoso, iniciado há pouco, que devemos salvaguardar e favorecer pelo superior bem do renascimento de Gênova inteira.
Já sabemos que o futuro de Gênova estará no turismo. Sabemos ter o maior Centro Histórico da Europa. E se não fosse pelo degrado, humano e material, seria provavelmente também o mais belo. Aguardamos confiantes as invasões de turistas. Estão um pouco atrasados, mas afinal fizemos no passado bem pouco para atrair a sua atenção, talvez porque ainda estávamos escaldados pelos incômodos que os nossos antigos turistas habituais — os sarracenos — costumavam nos provocar. Mas hoje compreendemos que abrir-nos ao turismo nos convém, e os turistas, estou confiante, chegarão em massa, e o que encontrarão? Isto, naturalmente, depende de nós, depende de Gênova inteira. Encontrarão os turistas, como encontraram até agora, um Centro Histórico imponente mas malcheiroso, à noite lúgubre, abandonado e perigoso? Não se caia na falsa convicção de que os turistas apreciem uma localidade de estada só pelos atrativos com os quais ela os atraiu! Os turistas podem até vir a Gênova para ver o aquário e contemplar as nossas belezas arquitetônicas, mas esta é uma atividade que se cumpre em um par de dias no máximo. Permanecem aqui de fato talvez mais do que um par de dias os turistas que hoje recebemos? Os turistas ficam num lugar por mais tempo quando este os capture com a própria oferta de vitalidade, e sobretudo retornam só por isso. Então queremos que os milhões de turistas que presumivelmente virão a Gênova nos próximos anos fiquem aqui só dois dias e depois não voltem nunca mais? Afinal, por que diabos deveriam voltar para rever o Aquário e os nossos monumentos, quando já os viram? Com tudo aquilo que há de belo para ver no mundo! Não. Em todos os lugares turísticos do mundo os turistas vão na primeira vez talvez atraídos por uma divulgada beleza das coisas, mas se demoram mais e sobretudo retornam pela beleza das pessoas, pela beleza da sociabilidade encontrada. Aos seres humanos, mais do que qualquer outra coisa, interessam os outros seres humanos. Por que os turistas afluem em massa a Praga, a Paris, a Amsterdã, a Nice, a Barcelona, a Edimburgo? Não é só pela beleza dos lugares, dos monumentos e das coisas. Se assim fosse não se compreenderia como é que os turistas se amontoam também em Rimini. Para atrair turistas todo atrativo é lícito. Mas para fazê-los permanecer, e sobretudo para fazê-los voltar, é preciso oferecer vitalidade e sociabilidade humanas.
O que encontrarão então os milhões de turistas que esperançosos aguardamos, quando à noite, depois de ter dedicado o dia a olhar e fotografar as belas coisas que temos, vagarão pelo Centro Histórico — e onde, senão, deveria vagar um turista? — à natural busca de vida e de sociabilidade?
Nós devemos trabalhar para que eles encontrem os nossos becos fervilhantes de seres humanos, transbordantes de alegria e festividade, repletos de todo gênero de local de encontro, capazes de satisfazer todos os gostos.
Se ao contrário encontrarem, como em sua maioria encontram hoje, um território agonizante indignamente reanimado só pela perniciosa presença vacilante de traficantes de heroína, teremos jogado na privada o nosso futuro.
Como se disse, é um percurso longo, e não isento de temporários inconvenientes. O ruído da vitalidade é um destes, e indubitavelmente é causa de um certo desconforto para alguns residentes.
Qualquer intervenção tática, por parte da administração da cidade, para reduzir e conter os desconfortos de alguns residentes, não deve em nenhum caso acabar por contrastar ou pior reprimir o fenômeno de agregação em curso, do qual estamos agora discutindo, o qual antes de tudo constitui — e é importante que nós o afirmemos! — um círculo virtuoso de revitalização do coração sofredor de Gênova.
Se acontece, como de fato hoje ocorre, que as ruas à noite se encham ALÉM da capacidade dos locais de absorver o seu fluxo, isto significa simplesmente que os locais ainda são poucos demais. Quando houver muitos mais, espontaneamente difundidos numa área mais vasta, o problema do ruído se atenuará sozinho. Pagamos pois agora as consequências de anteriores miopias. A nossa intervenção de administração, portanto, deve ser bem ponderada, inspirada numa sábia e visionária visão estratégica acerca dos fenômenos espontâneos em curso em certa parte do Centro Histórico. Se por um lado não podemos, e não devemos, fazer prevalecer os interesses daqueles residentes singulares que se incomodam com um fenômeno que em si é importante e vital para toda a cidade, é também verdade que uma ação mediadora do Município, voltada a abrandar os excessos de poucos indivíduos — de um lado os jovens mais barulhentos e mal-educados, e de outro os residentes que lançam baldes d'água das janelas — não pode senão beneficiar os interesses de todos. Mas a mediação não pode e não deve e não deverá nunca ter os caracteres de uma repressão generalizada e indistinta. Os jovens, onde se agregam, fazem naturalmente ruído, é verdade. Não se pode evitar, a menos de abolir os jovens. Também o trânsito da cidade é ruidoso e incomoda — vem-me à mente quem more a um passo da autoestrada, ou da ferrovia, ou de um pronto-socorro — mas nem por isso se abole o trânsito, nem os trens, nem as ambulâncias, nem se demolem as autoestradas no meio da cidade. E então, por favor, não demolamos os jovens. Pelo contrário! Favoreçamos as suas espontâneas agregações com uma visionária posição de abertura para com quem, no Centro Histórico, prontamente responde às suas exigências juvenis abrindo novos locais. Devemos ajudar os gestores dos locais a resolver os seus problemas que afinal são também os nossos, colaborativamente, para o superior benefício da nossa cidade. Mas não nos iludamos que uma certa quantidade de ruído possa não existir. Os jovens fazem barulho e desordem, é verdade. Fazem-no em toda parte e fazem-no desde sempre, e é justo e normal que assim seja. Também em Veneza os cidadãos por vezes se queixam do ruído que os milhares de turistas fazem nos seus becos, também à noite. Mas o que faria Veneza sem turistas? E nós, como nos sairemos se o renascimento do Centro Histórico se interromper? Também na piazzale Kennedy, com o Parque de Diversões e as outras iniciativas populares há problemas de ruído. Queremos suprimir tudo? Creio que não. Hoje, à noite, uma parte do Centro Histórico se enche de jovens, de jovens barulhentos. Gostaríamos que se enchesse também de outras faixas de cidadãos. Famílias, pessoas de meia-idade, idosos. Lembro a esse respeito as palavras compartilháveis do vereador Evangelisti, de poucos dias atrás, com as quais ele via com favor uma elevação do nível de qualidade de quem frequenta os locais do Centro Histórico. Como se pode dar-lhe a culpa? É útil porém compreender que certas transformações começam necessariamente de «baixo», sem aqui querer atribuir à palavra «baixo» nenhuma acepção negativa. As vanguardas dos novos comportamentos são sempre juvenis. Razão pela qual é inevitável que o repovoamento noturno das ruas e dos locais do Centro Histórico genovês parta dos jovens, e inicialmente justamente dos mais vivazes e barulhentos deles. Seguirão jovens mais tranquilos e plácidos, e depois pouco a pouco indivíduos de todas as faixas sociais, em ordem decrescente de vivacidade e exuberância.
A vida está voltando, no Centro Histórico. Tarefa primária da administração é ajudá-la, assisti-la e incentivá-la, defendendo-a, se necessário com a mesma firmeza e determinação que esta junta mostrou em outras ocasiões. Tomem-se embora medidas comedidas iniciativas táticas para com aqueles poucos indivíduos singulares que faltem ao respeito às normas da convivência civil, mas apenas no quadro de um amplo e claro desígnio estratégico de apoio e solidariedade colaborativa para com aquele fenômeno de revitalização do Centro Histórico que começou, que está prosperando e que a todo custo deve prosseguir o seu curso, se queremos que Gênova renasça, voltando a ser, no próximo século, um bom lugar onde viver.
Roberto Quaglia, 1996
A referida Ordem do Dia foi posteriormente votada e aprovada. Eis a representação que o jornal genovês «Il Secolo XIX» deu daquilo que foi discutido e decidido no Conselho Municipal.